A - Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2011 (PL nº 04/2010-CN):


1 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2010 - requer "Dê-se à alínea "e" do inciso IV do Art. 89 a seguinte redação: "Art. 89, IV - e) financiamento para investimentos na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de gasodutos, bem como para programas relativos à eficiência no uso das fontes de energia, inclusive fontes alternativas, com ênfase em projetos voltados à substituição de lâmpadas comuns nos sistemas de iluminação pública por lâmpadas eficientes."

2 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2010 - requer "Atendimento das demandas de energia elétrica em localidades isoladas não-supridas pela rede elétrica convencional - nacional - Programa: 0273-Luz para Todos - Ação: 1379-Atendimento das demandas por energia elétrica em localidades isoladas não-supridas pela rede elétrica convencional. Meta: 81.254 domicílios georreferenciados".

3 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2010 - requer "Apoio a Centros de Referência e de Demonstração Tecnológica em Energia Alternativa Renovável - Programa: 1044-Energia Alternativa Renovável - Ação: 7050-Implantação de plantas demonstrativas de fontes de energia alternativa renovável. Meta: 30 Projetos-pilotos implantados".

4 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2010 - requer "Oferta de Energia Elétrica a Domicílios Rurais de Baixa Renda - Programa: 0273-Luz para Todos - Ação: 7054-Oferta de Energia Elétrica a Domicílios Rurais de Baixa Renda. Meta: 600.000 domicílios atendidos".