Deputado Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados;

Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal;

Deputado Pepe Vargas, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados;

Senador Garibaldi Alves, Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal;

Deputado Vignatti, Presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas;

Senador Adelmir Santana, Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas no Senado Federal;

Deputado Carlos Melles, Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas na Câmara dos Deputados;

Deputado Luiz Carlos Hauly, Secretário-Geral da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas na Câmara dos Deputados; e

Senhor Paulo Okamotto, Presidente do Sebrae Nacional.

14h30 - Avanços e desafios da Lei Complementar 123/06

Apresentação do Sebrae Nacional

15h - Painel 1: O Simples Nacional - Atualização de Valores e Novas Categorias

Apresentação: Sr. Renato Fonseca, Gerente-Executivo de Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional da Indústria - CNI;

Apresentação: Sr. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego;

Comentários: Sr. Valdir Pietrobon, Presidente da Federação Nacional das empresas de serviços contábeis e das empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas - FENACON; e

Propostas de alteração: Deputado Vignatti.

16h - Painel 2: ICMS - Conflitos e Soluções

Apresentação: Sr. Roque Pellizzaro Junior, Presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL;

Comentários: Sr. Vando Vidal de Oliveira Rego, Secretário de Fazenda do Estado do Pará; e

Proposta de alteração: Deputado Luiz Carlos Hauly.

17h - Painel 3: Simples Rural - Empresa rural e agricultura familiar

Apresentação: Sr. Roberto Simões, Vice-Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA;

Sr. Altemir Tortelli, Coordenador Geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - FETRAF SUL;

Sr. Alberto Ercílio Broch, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - da CONTAG;

Comentários: Deputado Carlos Melles; e
· Proposta de alteração: Deputado José Pimentel.


18h - Painel 4: O papel dos comitês gestores e a eficácia da implementação da Lei Geral

Apresentação: Sr. Silas Santiago - Secretario do Comitê Gestor do Simples

Comentários: Sr. Edson Lupatini - Secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento Industria e Comércio; e

Proposta de alteração: Deputado Pepe Vargas.

18h30 - Encaminhamento legislativo

19h - Encerramento


Autor do Requerimento nº 249/10: Deputado Vignatti


Realização: Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
Participação: Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
Apoio: Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas