Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 314/10 - da Sra. Maria do Rosário - que "solicita realização de uma audiência pública para discutir sobre a metodologia SESIeduca na Web".

REQUERIMENTO Nº 322/10 - do Sr. Iran Barbosa - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultura, para debater a inserção da CULTURA como direito social, como previsto na Proposta de Emenda Constitucional nº 49/2007".

REQUERIMENTO Nº 323/10 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de audiência pública para discutir a questão do reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.252/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para introduzir modificações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação". (Apensado: PL 3417/2008)
RELATOR: Deputado PEDRO WILSON.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3417/2008, apensado, com emenda.
Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi, em 26/05/2010.
(Avulso Nº 86)

PROJETO DE LEI Nº 3.133-A/08 - do Senado Federal - Cristóvam Buarque - (PLS 433/2007) - que "altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional".
RELATOR: Deputado WILSON PICLER.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2009 da CEC, e da Emenda 2/2009 da CEC, com substitutivo.
Vista ao Deputado Iran Barbosa, em 31/03/2010.
Adiada a votação a requerimento do Deputado Wilson Picler, por três reuniões, em 28/04/2010.
(Avulso Nº 19)

PROJETO DE LEI Nº 6.383/09 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 12/2005) - que "determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 108)

PROJETO DE LEI Nº 6.765/10 - do Senado Federal - Demosténes Torres - (PLS 300/2009) - que "denomina "Campus Ceres - Domingos Mendes da Silva" o campus do Instituto Federal Goiano, localizado em Ceres, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 119)

PROJETO DE LEI Nº 6.089/05 - do Sr. Alex Canziani - que "inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB". (Apensado: PL 1109/2007 (Apensado: PL 1123/2007))
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.089/2005 e dos Projetos de Lei nºs 1109/2007 e 1123/2007, apensados.
(Avulso Nº 42)

PROJETO DE LEI Nº 6.939-A/06 - da Sra. Alice Portugal - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Centro Federal de Educação Tecnológica de Ilhéus e Itabuna, no Estado da Bahia, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 120)

PROJETO DE LEI Nº 1.262/07 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "acrescenta o inciso III no art. 2º, acrescenta o inciso VI ao art. 3º, altera a redação dos artigos 4º e 5º e acrescenta o inciso V ao art. 8º, todos da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista conjunta aos Deputados Átila Lira e Severiano Alves, em 12/12/2007.
(Avulso Nº 81)

PROJETO DE LEI Nº 2.431/07 - da Sra. Maria do Rosário - que "dispõe sobre a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos e práticas que contribuam para o combate da violência doméstica contra a mulher, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, notadamente no tocante à implementação dos incisos V, VIII e IX de seu art. 8º". (Apensados: PL 2629/2007 e PL 3361/2008)
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2.629/2007 e do PL 3.361/2008, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com subemendas
Vista ao Deputado Gastão Vieira, em 12/05/2010.
O Deputado Gastão Vieira apresentou voto em separado em 25/05/2010.
(Avulso Nº 90)

PROJETO DE LEI Nº 2.479/07 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino".
RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados João Matos e Jorginho Maluly, em 28/04/2010.
O Deputado João Matos apresentou voto em separado em 12/05/2010.
(Avulso Nº 48)

PROJETO DE LEI Nº 4.780/09 - do Sr. Mário Heringer - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com vistas a disciplinar o exercício da docência de Sociologia no ensino médio". (Apensado: PL 4781/2009)
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4781/2009, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi, em 26/05/2010.
(Avulso Nº 98)

PROJETO DE LEI Nº 4.878/09 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "estabelece a obrigatoriedade de disposição de equipamentos e materiais de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Fernando Chiarelli, em 31/03/2010.
Adiada a discussão a requerimento do Deputado Wilson Picler, por 1 sessão, em 14/04/2010.
(Avulso Nº 27)

PROJETO DE LEI Nº 5.173-A/09 - do Sr. Cândido Vaccarezza - que "denomina "Marginal Petrobrás Norte" o trecho da Rodovia Presidente Dutra, entre os quilômetros 146 e 143, sentido norte (Rio de Janeiro), no Estado São Paulo".
RELATOR: Deputado MARCELO ORTIZ.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 13)

PROJETO DE LEI Nº 5.718/09 - da Sra. Lídice da Mata - que "inscreve o nome de Sóror Joana Angélica, no Livro dos "Heróis da Pátria"".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 93)

PROJETO DE LEI Nº 5.767/09 - do Sr. Enio Bacci - que "denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 100)

PROJETO DE LEI Nº 6.068/09 - do Sr. José Airton Cirilo - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" para acrescentar-lhe o § 6º do art. 26 dispondo sobre orientação profissional dos alunos de ensino médio".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi, em 26/05/2010.
(Avulso Nº 72)

PROJETO DE LEI Nº 6.106/09 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre parcelamento de débitos vencidos junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado João Matos, em 26/05/2010.
(Avulso Nº 101)

PROJETO DE LEI Nº 6.210/09 - do Sr. João Dado - que "denomina "Professora Lourdes Mainardi" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo localizado no Município de Votuporanga".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 125)

PROJETO DE LEI Nº 6.336/09 - do Sr. Vicentinho - que "institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 122)

PROJETO DE LEI Nº 6.392/09 - do Sr. Átila Lira - que "denomina "Campus José Waquim" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no Município de Timon, Estado do Maranhão".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 113)

PROJETO DE LEI Nº 6.398/09 - do Sr. Átila Lira - que "denomina "Campus Professor Omar Rezende" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no Município de Piripiri, Estado do Piauí".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 114)

PROJETO DE LEI Nº 6.414/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "institui o dia 23 de outubro como "Dia Nacional do Quadro Especial do Exército Brasileiro"".
RELATOR: Deputado WILSON PICLER.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 73)

PROJETO DE LEI Nº 6.416/09 - do Sr. Vicentinho Alves - que "denomina a Escola Técnica Federal localizada na cidade de Porto Nacional - TO, de "Senador Antônio Luiz Maya"".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 126)

PROJETO DE LEI Nº 6.424/09 - do Sr. João Matos - que "altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para denominar o dia 25 de maio como o "Dia Nacional da Adoção e da Convivência Familiar"".
RELATORA: Deputada LUCIANA COSTA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 123)

PROJETO DE LEI Nº 6.526/09 - do Sr. Silas Brasileiro - que "dispõe sobre a fixação obrigatória dos telefones úteis e de emergência de sua respectiva jurisdição, estadual, distrital ou municipal, nas instalações de acesso comum dos estabelecimentos de ensino médio e superior".
RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 124)

PROJETO DE LEI Nº 6.542/09 - do Sr. Wilson Picler - que "institui o Dia Nacional da Ação Paramaçônica Juvenil - APJ".
RELATOR: Deputado CHARLES LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 127)

PROJETO DE LEI Nº 6.567/09 - do Sr. Marcelo Melo - que "denomina "Campus Antônio Março de Araújo" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET - localizado no município de Luziânia, no estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 128)