Às onze horas e vinte e nove minutos do dia dois de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Henrique Lustosa - Vice-Presidente; Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Jilmar Tatto, Lídice da Mata, Lupércio Ramos, Valadares Filho e Walter Feldman - Titulares; Alex Canziani e Rômulo Gouveia - Suplentes. A Deputada Professora Raquel Teixeira e o Deputado Silvio Torres tiveram suas ausências justificadas por encontrarem-se em missão oficial e os Deputados Paulo Pereira e José Airton Cirilo por encontrarem-se de licença médica. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Albano Franco, Arnon Bezerra, Fábio Faria, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, José Airton Cirilo, Marcelo Teixeira, Otavio Leite e Professora Raquel Teixeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Paulo Henrique Lustosa, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das reuniões anteriores, realizadas nos dias 19 e 26 de maio de 2010. O Deputado Rômulo Gouveia solicitou a dispensa da leitura das Atas, a qual foi aprovada. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade dos presentes. EXPEDIENTE: A Presidência comunicou o recebimento dos seguintes convites: para visitar a "Casa Brasil", na África do Sul, no período de 15 de junho a 11 de julho, das 14 às 18 horas; para participar da III Conferência Nacional do Esporte (CNE) - "Por um time chamado Brasil" - Tema: Plano Decenal de Esporte e Lazer - 10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais, no período de 3 a 6 de junho, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. Foram indicados para Delegados os deputados Afonso Hamm, Deley, Hermes Parcianello, José Rocha, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Teixeira, Lídice da Mata, Valadares Filho e Manuela D'ávila. Antes de entrar na Ordem do Dia, o Deputado Rômulo Gouveia registrou as presenças do ex-Deputado Paulo Lustosa e da Prefeita de Alagoinha/PB, Alcione Beltrão.  ORDEM DO DIA: A - Discussão e votação das emendas da Comissão de Turismo e Desporto ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 (PL Nº 04/2010 - CN): SUGESTÃO DE EMENDA AO TEXTO DO PLDO Nº 04/2010 - CN - dos  membros  da  Comissão  de  Turismo  e  Desporto –  Acréscimo de  artigo e parágrafo  único  ao  Artigo 38. O Deputado Paulo Henrique Lustosa esclareceu que a sugestão de emenda aditiva ao texto do Artigo 38 justifica-se tendo em vista os problemas enfrentados este ano pelo Ministério do Turismo para a execução de recursos oriundos de emendas parlamentares, tornando oportuna a emenda na medida em que são criados mecanismos que evitam o contigenciamento de "Eventos de Porte Nacional", limitando, por outro lado, o número de emendas a serem destinadas para a rubrica de promoção de eventos para divulgação do turismo interno. Doutro giro, a emenda objetiva incluir a participação da Comissão de Turismo e Desporto no processo de definição de critérios para se eleger se um evento é de porte nacional.  Em votação, a sugestão de emenda ao texto foi aprovada unanimemente. A seguir, a Presidência esclareceu que a Comissão de Turismo e Desporto recebeu 23 sugestões de emendas de metas dos seguintes Deputados: José Rocha (programa 1166/ação 10v0/produto 4 e programa 1250/ ação 5450/ produto 100), Jurandil Juarez (programa 1166/ ação 10v0/ produto 200 e programa 8028/ ação 8767/ produto 3), Lupércio Ramos (programa 1166/ ação 10v0/ produto 1; programa 1166/ ação 10x0/ produto 2; programa 1163/ ação 8232/ produto 5.000.000; programa 8028/ ação 4377/ produto 10; programa 8028/ ação 8767/ produto 5 e programa 1250/ ação 5450/ produto 5), Rômulo Gouveia (programa 1166/ ação 10x0/ produto 22; programa 1166/ ação 4590/ produto 42.083; programa 1163/ ação 8232/ produto 640; programa 0181/ ação 2358/ produto 2.500 e programa 8028/ ação 4377/ produto 1.000.000), Deley (programa 0181/ ação 128X/ produto 20 e programa 8028/ ação 4377/ produto 2.000.000)  e Carlos Eduardo Cadoca (programa 1166/ ação 4590/ produto 30.000; programa 1166/ ação 4620/ produto 5.000; programa 1166/ ação 10v0, produto 3.000; programa 1166/ ação 10x0/ produto 100 e programa 1166/ ação 4038/ produto 500) as quais foram aglutinadas quando se referiam ao mesmo programa e ação, de acordo com a orientação da Consultoria de Orçamento. Passou-se à votação das sugestões de emendas e à apuração dos votos. Contabilizados os votos, 6 (seis) sugestões foram as mais votadas. Tendo em vista que somente 5 (cinco) emendas poderiam ser encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamento e Fiscalização (CMPOF), atendendo à sugestão da Consultoria de Orçamento, decidiu-se por retirar a sugestão de emenda cujo programa/ ação é o 1166/10v0, para que pudesse ser apresentada, àquela Comissão, a de programa/ação 8028/8767. A justificativa foi de que o programa/ação da emenda cujo programa é o 1166/10v0, já estava contemplado pelo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, tornando-a automaticamente incorporada ao PLDO 4/2010. Por outro lado, a medida privilegia uma emenda que, também entre as mais bem votadas, não poderia fazer parte do lote encaminhado à CMPOF. Justificada a medida e submetida ao Plenário a orientação da Consultoria de Orçamento, as sugestões de emendas de metas foram as seguintes:  SUGESTÃO  DE  EMENDA  N°  01  AO  PLDO  Nº  04/2010 - CN -  dos  membros  da Comissão  de  Turismo e  Desporto -  Programa: 1166  Turismo  Social  no  Brasil: Uma Viagem  de  Inclusão;  Ação: 10X0 Participação  da  União  na Implantação do  Prodetur  Nacional. Projeto  realizado (unidade): 125. Em votação,  foi  aprovada  unanimemente a sugestão. SUGESTÃO  DE  EMENDA  N°  02  AO  PLDO  Nº  04/2010 - CN -  dos  membros  da Comissão  de  Turismo  e  Desporto - Programa: 1166  Turismo  Social  no  Brasil: Uma Viagem  de   Inclusão;   Ação:  4590. Qualificação  de   Profissionais   Associados   ao  Segmento  de  Turismo.  Pessoa  qualificada (unidade):  72083. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. SUGESTÃO  DE  EMENDA  N° 03  AO  PLDO  Nº  04/2010 -  CN -  dos   membros   da  Comissão  de  Turismo  e  Desporto - Programa: 1166 – Turismo Social  no  Brasil:  uma viagem de inclusão;  Ação:  4620 –  Promoção de  eventos  para  divulgação  do  turismo  interno.  Evento  realizado (unidade): 5000.  Em votação,  foi  aprovada   unanimemente  a sugestão. SUGESTÃO  DE  EMENDA  N°  04  AO  PLDO  Nº  04/2010 - CN - dos   membros   da  Comissão de Turismo  e Desporto – Programa: 8028   Vivência  e   Iniciação   Esportiva  Educacional -    Segundo  Tempo;   Ação: 8767.  Implantação de Infra-Estrutura  para o Desenvolvimento do Esporte Educacional. Infra-estrutura implantada/modernizada.  (unidade): 8.  Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. SUGESTÃO DE EMENDA N° 05 AO PLDO Nº 04/2010 - CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Programa: 1250 Esporte e Lazer da Cidade; Ação: 5450 Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer. Espaço implantado/modernizado (unidade): 755. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 242/10 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "requer que sejam solicitadas informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Ubiratan Aguiar, sobre o modelo de fiscalização das ações que irão preparar o Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014". Retirado de pauta, de ofício. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 5.754/09 - da Sra. Gorete Pereira - que "acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem". RELATOR: Deputado JACKSON BARRETO. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta, de ofício.  3 - PROJETO DE LEI Nº 6.698/09 - do Sr. Alceni Guerra - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências". RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta, de ofício. A reunião foi suspensa, momentaneamente, às onze horas e quarenta e oito minutos para elaboração da Ata. Reaberto os trabalhos, a Presidência colocou à apreciação a Ata da presente reunião, momento em que o Deputado Rômulo Gouveia solicitou a dispensa da leitura da Ata, a qual foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às onze horas e cinquenta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Mirna de Castela C. Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro Vice-Presidente, Deputado Paulo Henrique Lustosa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.