Às onze horas e doze minutos do dia sete de agosto de dois mil e dois, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no plenário 16, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Salvador Zimbaldi - Presidente; Airton Dipp, Alceste Almeida, Fernando Ferro, Francisco Garcia, Francistônio Pinto, Ildefonço Cordeiro, Luciano Zica, Luiz Sérgio, Marcos Lima e Olímpio Pires - Titulares; Antônio Jorge, Edinho Bez, Luiz Alberto e Ricardo Barros - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Roveda, Antônio Feijão, Carlos Alberto Rosado, Dr. Heleno, Gervásio Silva, José Carlos Aleluia, José Janene, Juquinha, Moreira Ferreira, Nicias Ribeiro, Paulo Feijó, Pedro Pedrossian, Renildo Leal e Vadão Gomes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia dezenove de junho de dois mil e dois. O Deputado Francistônio Pinto solicitou dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou que um novo sistema de geração de imagens das reuniões funcionaria em todas as comissões técnicas, o que permitiria o acompanhamento simultâneo de todas as reuniões realizadas no âmbito das comissões, em circuito interno de vídeo. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II: ORDINÁRIA: 1 - Projeto de Lei nº 3.414/00 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "define nova modalidade de tarifa de energia elétrica e dá outras providências.". Relator: Deputado Antônio Feijão. Parecer: pela rejeição. Foi concedida vista ao Deputado Airton Dipp, em cinco de junho de dois mil e dois. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Luiz Sérgio para proferir o Parecer, em substituição ao Relator. Não houve discussão. Em votação, foi aprovado por unanimidade o Parecer. 2 - Projeto de Lei nº 5.736/01 - do Sr. Wilson Santos - que "institui o Fundo de Apoio aos Serviços de Iluminação Pública - FASIP." Relator: Deputado Luiz Sérgio. Parecer: pela rejeição. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Relator para proferir o seu Parecer. Não houve discussão. Em votação, foi aprovado por unanimidade o Parecer. 3 - Projeto de Lei Nº 6.510/02 - do Sr. José Carlos Coutinho - que "estabelece sobre a fabricação e o uso de pára-raios radioativos, e dá outras providências.". Relator: Deputado Pedro Pedrossian. Parecer: pela rejeição. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Francistônio Pinto para proferir o Parecer, em substituição ao Relator. Não houve discussão. Em votação, foi aprovado por unanimidade o Parecer. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e trinta e cinco minutos, antes, porém, marcando outra para quarta-feira, dia vinte e oito do corrente, às dez horas. E, para constar, eu ______________________, Damaci Pires de Miranda, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Salvador Zimbaldi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.