CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO (ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2010.

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia primeiro de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Pedro Wilson. Registraram a presença os Senhores Deputados: Antonio Carlos Chamariz, Fátima Bezerra, Iran Barbosa, Jorginho Maluly, Luciana Costa, Nilmar Ruiz e Waldir Maranhão – Titulares; Eduardo Barbosa, José Linhares, Pedro Wilson e Raimundo Gomes de Matos – Suplentes. Deixaram de comparecer os senhores Deputados Alice Portutal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Brizola Neto, Carlos Abicalil, Clóvis Fecury, Elismar Prado, Fernando Chiarelli, Gastão Vieira, João Matos, Jorge Tadeu Mudalen, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Marcelo Almeida, Maria do Rosário, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Rogério Marinho e Wilson Picler. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente em exercício, Deputado Pedro Wilson, deu início à Audiência Pública sobre o tema: "O Ensino Médio Inovador", objeto da aprovação do Requerimento n.º 296/10, de autoria do Deputado Iran Barbosa, convidando para compor a Mesa os convidados: Carlos Artexes, Diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica do MEC, Francisco Aparecido Cordão, representante do Conselho Nacional de Educação e Heleno Araújo Filho, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE. Em seguida o Deputado Pedro Wilson passou a direção dos trabalhos ao Deputado Iran Barbosa, autor do requerimento, que concedeu a palavra aos palestrantes para que discorressem sobre o tema em debate. Ao final, o Deputado Iran Barbosa consultou o público presente se alguém desejava se manifestar sobre o assunto; não havendo quem quisesse fazê-lo, passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente em exercício teceu comentários sobre a matéria e, em seguida, agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e dos demais presentes, encerrando os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo _______________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Iran Barbosa _______________, Presidente em exercício da Comissão de Educação e Cultura, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.