CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA,

 REALIZADA EM PRIMEIRO DE JUNHO DE 2010.

 

 

Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia primeiro de junho de dois mil e dez, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Defesa do Consumidor no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Compareceram os Senhores Deputados Claudio Cajado - Presidente; Walter Ihoshi - Vice-Presidente; Ana Arraes, Dimas Ramalho, Felipe Bornier, José Carlos Araújo e Roberto Britto - Titulares; Julio Semeghini e Nilmar Ruiz - Suplentes. Compareceram também os Deputados Duarte Nogueira e Guilherme Campos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Cruz, Carlos Sampaio, Celso Russomanno, Chico Lopes, Dr. Nechar, Edson Aparecido, Filipe Pereira, Leo Alcântara, Luiz Bittencourt, Milton Vieira, Paulo Pimenta, Tonha  Magalhães, Vinicius Carvalho e Vital do Rêgo Filho. O Deputado Antonio Carlos Mendes Thame enviou ofício de escusas à presente reunião. Abertos os trabalhos, passou-se à Ordem do Dia: Audiência Pública destinada a “Discussão da Regulamentação dos Cartões de Crédito e Débito, com ênfase nos aspectos relacionados ao consumidor”, nos termos do Requerimento nº 249/2010, do Deputado Claudio Cajado. Dos convidados, compareceram  os Senhores Aldo Luiz Mendes, Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil – Bacen; Marcelo de Matos Ramos, Coordenador-Geral de Comunicação e Mídia da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda-COGCM/SAE/MF; Ricardo Morishita Wada, Diretor-Geral do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério daJustiça - DPDC/SDE/MJ; FernandoTeles, Diretor da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços – Abecs; (Usou da palavra o senhor Denilson Molina, Diretor da ABECS para a apresentação dos slides); Maria Elisa Cesar Novais, Gerente Jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; e Izis Janota Ferreira, Economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC. Durante a explanação do Diretor da Abecs, o Senhor Denilson Molina fez uso da palavra, e  durante a explanação da Economista da CNC, o Senhor Cácito Augusto de Freitas Esteves, Advogado da CNC também fez uso a palavra. O Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa e anunciou as normas regimentais relativas às audiências públicas as quais regulariam o andamento dos trabalhos. Em seguida, concedeu a palavra, sucessivamente, aos expositores mencionados. Finda as exposições, o Presidente , Deputado Claudio Cajado iniciou as interpelações, por ser o autor do Requerimento. Em seguida franqueou a palavra aos Deputados inscritos Duarte Nogueira, Guilherme Campos, José Carlos Araújo  e Ana Arraes, respectivamente, para suas interpelações e, após, os expositores supracitados para responderem às indagações a eles dirigidas.  Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e quinze minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu ________________________________________________, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Claudio Cajado ___________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.