Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia primeiro de junho de dois mil e dez, no Plenário 5, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), criada pelo requerimento de CPI nº 07, de 2007. Compareceram os(as) Deputados(as) Bel Mesquita – Presidenta; Vanderlei Macris – 2º Vice-Presidente; Andreia Zito - Relatora; Angela Amin, Antonio Carlos Chamariz, Dr. Talmir, Emilia Fernandes, Fátima Bezerra, Fátima Pelaes, Miguel Martini, Nilmar Ruiz e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Domingos Dutra, Eduardo Barbosa, José Linhares e Luiz Couto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Bulhões, Bispo Gê Tenuta, Capitão Assumção, Dalva Figueiredo, Geraldo Pudim, Geraldo Thadeu, Manuela D'ávila, Maria do Rosário, Rebecca Garcia, Sandra Rosado, Solange Amaral e Vicentinho Alves. ABERTURA: Havendo quórum regimental, a Presidenta declarou aberta a reunião e colocou à apreciação a ATA da 41ª reunião, realizada no dia 11 de maio de 2010. A Deputada Ângela Amin solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação a ATA foi APROVADA por unanimidade. EXPEDIENTE: A Deputada informou que esta reunião estaria sendo transmitida ao vivo na internet pelo serviço webcâmara conforme autorização desta presidência. Informou também o recebimento do Ofício do Deputado Antônio Bulhões justificando ausência nas reuniões dos dias 11 e 26 de maio de 2010, em razão de compromissos político-partidários inadiáveis assumidos. ORDEM DO DIA: A Presidenta comunicou que a reunião destinara-se à Audiência Pública para ouvir a Senhora WALTÉA FERRÃO RIBEIRO, Presidenta do Portal Kids, Instituição de Educação, Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças, Jovens e suas famílias e o Senhor LUIGI BARICELLI, Ator e Apresentador, que fará exposição sobre o "Projeto Desaparecidos". A Presidenta informou que não foram apresentados requerimentos para deliberação. A Presidenta convidou os depoentes a tomarem assento à Mesa e solicitou que prestassem juramento, conforme o artigo 203 do Código de Processo Penal e antes de passar a palavra aos depoentes, comunicou aos parlamentares que o tempo concedido aos convidados seria de até 20 (vinte) minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão (art. 256 § 2º), não podendo ser aparteados. Os deputados interessados em interpelá-los deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria. Cada deputado inscrito teria o prazo de até 3 (três) minutos para fazer suas indagações, dispondo os depoentes de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo (Art. 256, § 5). A Deputada Andreia Zito pediu licença para tratar de outros assuntos e a Deputada Ângela Amin assumiu a relatoria. Após a exposição da Senhora WALTÉA FERRÃO RIBEIRO e do Senhor LUIGI BARICELLI, deu-se início aos debates dos Deputados inscritos. Tiveram a palavra as(os) Deputadas(os) Bel Mesquita - Presidenta, Andreia Zito - Relatora, Vanderlei Macris – 2º Vice-Presidente, Ângela Amin e Emília Fernandes. A Presidenta comunicou que o Cadastro Nacional das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos foi divulgado no ano de 2009 (lei nº 12127/2009, de sua autoria) para que todos possam ter acesso e contribuir inclusive. Às dezesseis horas e onze minutos a deputada Andreia Zito reassumiu a relatoria, fez suas considerações finais e agradeceu a presença dos depoentes. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou a reunião, às dezesseis horas e onze minutos, antes convocando reunião para o dia 08 de junho de 2010, às 14h30, no Anexo II, em plenário a ser definido, para oitiva do Senhor Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Presidente da Safernet no Brasil e deliberações dos requerimentos da pauta. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Bel Mesquita, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.