CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 09/06/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Audiência Pública:


TEMA: "Direito ao Território e às Políticas de Demarcação de Terras das Populações Indígenas e Quilombolas"

ORIGEM: Requerimento nº 125/10, de autoria do Deputado Paulo Pimenta.

EXPOSITORES CONVIDADOS:

  • AURÉLIO RIOS - Subprocurador-Geral da República (confirmado);

  • Sr. MAURO DE BARROS TERENA - Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB (confirmado);

  • Sr. RONALDO DOS SANTOS - Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ (confirmado);

  • Sr. CARLOS CAROSO - Representante da Associação Brasileira de Antropologia - ABA (confirmado), e

  • Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.