Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 665/10 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita sejam convidados o Sr. Murilo Marques Barboza, Presidente da Infraero, Representantes da Agência Nacional de Aviação Civil, da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, da Tam Linhas Aéreas, da  SET Linhas Aéreas e o Prefeito de Marabá-PA, para prestarem esclarecimentos sobre a ampliação do aeroporto e a possibilidade de aumento da frequência de voos para aquela cidade".

REQUERIMENTO Nº 674/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)".

REQUERIMENTO Nº 675/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA)".

REQUERIMENTO Nº 676/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de audiência pública nesta Comissão para discussão da ação da Polícia Federal para proteção da fronteira no Amazonas".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.108/10 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Municípios de ações do Programa Territórios da Cidadania - PTC".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.

PROJETO DE LEI Nº 3.249/08 - do Sr. Silvinho Peccioli - que "dispõe sobre o comércio ilegal de madeira".
RELATOR: Deputado FERNANDO MELO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 6.637/09 - do Sr. Antonio Feijão - que "cria as Áreas Livres para Lazer e Jogos (ALLJ) nos Estados pertencentes ao Bioma Amazônia e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.