CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 27 de maio de 2010.

                        Às nove horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Manato, Terceiro Vice-Presidente; Dr. Paulo César, Jô Moraes, Jofran Frejat, Miguel Martini e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Colbert Martins, Dr. Rosinha, Luiz Bassuma, Neilton Mulim, Roberto Britto e Solange Almeida - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alice Portugal, Luciana Genro, Luiz Couto e Simão Sessim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceni Guerra, Aline Corrêa, Angela Portela, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Bel Mesquita, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Geraldo Resende, Germano Bonow, Henrique Afonso, Henrique Fontana, José Linhares, Lael Varella, Osmar Terra, Reinhold Stephanes, Ribamar Alves, Rita Camata, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Vadão Gomes e Vieira da Cunha. Justificaram a ausência os Deputados Alceni Guerra, Antonio Carlos Chamariz, Bel Mesquita, Geraldo Resende, Germano Bonow, Sueli Vidigal e Vieira da Cunha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Terceiro Vice-Presidente Deputado Manato, no exercício da Presidência, declarou aberto os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada e aprovada nos termos do Requerimento nº 354, de 2010, de autoria da Senhora Deputada Solange Almeida, que "requer esclarecimentos sobre a situação dos Hospitais Universitários", tendo como convidados os Senhores José Rubens Rebellato, Diretor de Hospitais Universitários Federais e Residências, da Saúde do Ministério da Educação; Léia de Souza Oliveira, Coordenadora-Geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras/FASUBRA; Lúcio Flávio de Souza Moreira, Consultor Técnico da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde; e Natalino Salgado Filho, Reitor da Universidade Federal do Maranhão, representando a Associação Nacional dos Dirigientes das Instituições Federais de Ensino Superior/ANDIFES. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a Presidência para o Senhor Deputado Dr. Paulo César, que passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se as Deputadas Solange Almeida, Alice Portugal, Luciana Genro. Também manifestaram-se os Senhores Rolando Rubens da FASUBRA; Carlos Justo, Professor e a Senhora Mônica. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às treze horas e quatorze minutos, a Senhora Deputada Solange Almeida, no exercício da Presidência, declarou encerrado os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia dois de junho, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta.O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Ronado César da Silveira, Secretário Substituto, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Terceiro Vice-Presidente, Deputado Manato ______________________, no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.