CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 02/06/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Emendas à LDO:


1 -

EMENDA À LDO Nº 1/10 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "apoio à mobilização para o registro civil de nascimento e fornecimento de documentação civil básica/Programa 0154 - Garantia e Acesso a Direitos/Ação 8802 - Apoio à Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Fornecimento de Documentação Civil Básica/Produto - Iniciativa apoiada (unidade)/Acréscimo de meta - 30 unidades"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

EMENDA À LDO Nº 2/10 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "centros integrados de apoio para prevenção e enfrentamento à violência contra pessoa idosa/Programa 1404 - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa/Ação 8817 - Centros Integrados de Apoio para Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa/Produto - Pessoa atendida (unidade)/Acréscimo de meta - 3.000 unidades"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

EMENDA À LDO Nº 3/10 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "apoio à implantação de conselhos de direitos das pessoas com deficiência em estados e municípios/Programa 1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência/Ação 8801 - Apoio à Implantação de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência em Estados e Municípios/Produto - Conselho implantado (unidade)/Acréscimo de meta - 40 unidades"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

EMENDA À LDO Nº 4/10 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "apoio a comitês de enfrentamento da violência secual contra crianças e adolescentes/Programa 0073 - Enfrentamento da Violência Secual contra Crianças e Adolescentes/Ação 8788 - Apoio a Comitês de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes/Produto - Comitê apoiado (unidade)/Acréscimo de meta - 27 unidades"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

EMENDA À LDO Nº 5/10 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "apoio a centros de referência em Direitos Humanos/Programa 0154 - Garantia e Acesso a Direitos/Ação 8799 - Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos/Produto - Centro apoiado (unidade)/Acréscimo de Meta - 30 unidades"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


B -

Requerimentos:


6 -

REQUERIMENTO Nº 44/10 - do Sr. Domingos Dutra - que "solicita realização de Audiência Pública para debater a situação dos hospitais de urgência e emergência no entorno do Distrito Federal, em especial nos municípios de Águas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Novo Gama, com graves violações aos direitos humanos, bem como as causas e conseqüências da não inauguração do Hospital há mais de oito anos".