A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.743/2009, nos termos do Parecer do Relator, Deputado João Matos.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Angelo Vanhoni - Presidente, Paulo Rubem Santiago - Vice-Presidente, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Elismar Prado, Fátima Bezerra, Fernando Chiarelli, Iran Barbosa, João Matos, Joaquim Beltrão, Jorge Tadeu Mudalen, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Luciana Costa, Marcelo Almeida, Nilmar Ruiz, Professor Setimo, Raul Henry, Rogério Marinho, Wilson Picler, Angela Portela, Charles Lucena, Eduardo Barbosa, Gilmar Machado, Lira Maia e Luiz Carlos Setim.

Sala da Comissão, em 26 de maio de 2010.

Deputado ANGELO VANHONI
Presidente