Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e dez, no Plenário n.º 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Jorge Khoury, reuniu-se em audiência pública para debater a "prevenção e atendimento a acidentes e emergências ambientais na atividade de exploraçáo e produçao de petróleo", objeto do requerimento n.º 330 de 2010, do Deputado Sarney Filho,  subscrito pelos Deputados Arnaldo Jardim, Edson Duarte, Roberto Balestra, Leonardo Monteiro, Paulo Piau, Luiz Bassuma, Luiz Carreira, Nazareno Fonteles, Cassio Taniguchi, Rebecca Garcia e Jorge Khoury. Registraram presença os Senhores Deputados Jorge Khoury - Presidente, Fernando Marroni - Titular; Fernando Gabeira, Luiz Carreira e Nazareno Fonteles - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Edson Duarte, Fátima Pelaes, Gervásio Silva, João Oliveira, Leonardo Monteiro, Luiz Bassuma, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Rocha e Sarney Filho. Justificaram a ausência os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Antônio Roberto. Abertos os trabalhos, o Presidente cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e convidou a tomar assento à Mesa, a Sra. Sérgia de Souza Oliveira, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, representando a Ministra Izabella Mônica Vieira Teixeira, e o Senhor Ricardo Santos Azevedo, Gerente da área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobrás, representando o Presidente José Sérgio Gabrielli. O representante da Petrobrás veio assessorado pelos Srs. José Carlos Laurindo de Farias, Gerente SMS do E&P da Petrobras, e o Senhor JAIME DE SETA Filho,  Gerente de Articulação e Contingência da Petrobras  que também  atuaram como expositores. Em seguida tiveram início as exposições propriamente ditas, primeiramente pelos representantes da Petrobrás, e, na sequência, pela representante do MMA. Findas as apresentações,  o Deputado Jorge Khoury passou a presidência do evento ao Deputado Ricardo Tripoli.  que passou a palavra aos Deputados Sarney Filho, autor do Requerimento, e Fernando Marroni, que fizeram algumas considerações e questionamentos sobre a temática apresentada. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para que respondessem às perguntas formuladas pelos Deputados e fizessem seus comentários finais. Pelo MMA, pronunciou-se também a Sra. Marília Marreco Cerqueira.   Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes, encerrando os trabalhos às dezesseis horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu, _______________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente Deputado Jorge Khoury ______________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.