Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Professora Raquel Teixeira - Presidente; Paulo Henrique Lustosa e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Albano Franco, Edinho Bez, Fábio Faria, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, Lupércio Ramos, Otavio Leite, Valadares Filho e Walter Feldman - Titulares; Deley, José Rocha, Paulo Roberto Pereira, Rômulo Gouveia, Silvio Torres e Thelma de Oliveira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Sampaio, Ciro Nogueira, Eduardo da Fonte, Geraldo Pudim, Henrique Eduardo Alves, Jaime Martins, José Mentor, Júlio Delgado, Leo Alcântara e Simão Sessim, como não-membros. O Deputado José Airton Cirilo teve sua ausência justificada por encontrar-se de licença médica. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Eugênio Rabelo, Jackson Barreto, José Airton Cirilo e Lídice da Mata. ABERTURA: A Presidente, Deputada Professora Raquel Teixeira, declarou abertos os trabalhos. INFORMES DA PRESIDÊNCIA: A Presidência relatou a realização dos seguintes eventos: 5º Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, iniciando dia 26 de maio, no Anhembi, São Paulo, onde a CTD está sendo representada pela Deputada Lídice da Mata, e, no dia 27 de maio, será também representada pela Deputada Professora Raquel Teixeira; e XII Congresso Brasileiro da Atividade Turística – CBRATUR, a realizar-se no dia 22 de junho. ORDEM DO DIA: Tema 1 - Audiência Pública para debater o PL nº 5.534/2009, que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências", decorrente da aprovação dos Requerimentos nºs 222/2010, do Deputado Jilmar Tatto, e 224/2010, do Deputado Fábio Faria. CONVIDADOS: Senador ARTHUR VIRGÍLIO – Lutador de Jiu Jitsu; TERENCE MATTAR DE CARVALHO PAIVA - Diretor de Esportes da Rede TV; ARTUR MARIANO - Presidente da Confederação de Muay Thai e lutador de Mixed Martial Arts - MMA; WALLID ISMAIL - Organizador do Jungle Fight; EDGAR REBOUÇAS - Professor de Comunicação da Universidade Federal do Espírito Santo e Coordenador do Observatório da Mídia Regional: direitos humanos, políticas e sistemas; CARLOS MAIOLINO - Presidente do Sindicato dos Profissionais de Lutas e Artes Marciais do Estado de São Paulo; IRMÃO JOAQUIM OLIVEIRA - Diretor do Colégio Marista Champagnat; e BISPO JERÔNIMO ALVES - Presidente da Igreja Universal. Antes de conceder a palavra aos convidados, a presidência concedeu a palavra ao Deputado Jilmar Tatto. A seguir, a Deputada Professora Raquel Teixeira convidou os expositores a tomarem assento a Mesa e concedeu a palavra para as apresentações. Logo após, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os deputados José Mentor, Fábio Faria e Walter Feldman os quais apresentaram suas considerações acerca do tema. Finalizando o debate, os expositores fizeram suas considerações finais. A Presidência ao encerrar a Audiência Pública cumprimentou cada um dos expositores pelas apresentações e agradeceu a presença de todos. Tema 2 - Audiência Pública para debater sobre a organização da COPA de 2014, decorrente da aprovação dos Requerimentos nºs 216/2010, do Deputado Afonso Hamm; 221/2010, do Deputado Silvio Torres; e 235/2010, do Deputado Lupércio Ramos. CONVIDADOS: RICARDO TEIXEIRA - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); CARLOS DE LA CORTE – Consultor técnico da FIFA; e ÁLVARO JORGE – Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A Deputada Professora Raquel Teixeira convidou os expositores para tomarem assento a Mesa, momento em que passou a palavra ao Presidente da CBF, senhor Ricardo Teixeira, para proceder à sua exposição. Após a explanação, fizeram uso da palavra os Deputados Silvio Torres, Afonso Hamm e Lupércio Ramos, autores dos requerimentos, os quais apresentaram seus questionamentos e considerações. A seguir, as questões foram elucidadas pelos convidados. Dando continuidade ao debate, os deputados Fábio Faria, Marcelo Teixeira, Deley, Leo Alcântara, Carlos Sampaio, Rômulo Gouveia, Júlio Delgado, Otavio Leite, Walter Feldman, Albano Franco, Eduardo da Fonte, Valadares Filho, José Rocha, Ciro Nogueira, Simão Sessim, Silvio Torres e Edinho Bez fizeram uso palavra, de acordo com a lista de inscrição para debates. A seguir, os convidados esclareceram os questionamentos e observações apresentados pelos deputados. Finalizando os debates, a Presidência agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezenove horas e vinte e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Mirna de Castela C. Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Raquel Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.