CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 02/06/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

 

A - Discussão e Votação das Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011

 

B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 5.987/09 - do Sr. Roberto Britto - que "dispõe sobre destinação para arborização urbana de parte dos recursos arrecadados por aplicação de multa por infração ambiental". (Apensado: PL 6557/2009)
RELATOR: Deputado FLAVIANO MELO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6557/2009, apensado.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.166/09 - do Sr. Nelson Goetten - que "estabelece os requisitos de segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos pelos terminais rodoviários de passageiros, nos termos que menciona, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado CHICO DA PRINCESA.
PARECER: pela aprovação.