Às dez horas e sete minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Wilson Picler. Registraram a presença os membros da Comissão de Educação e Cultura: Elismar Prado, Iran Barbosa, Joaquim Beltrão, Luciana Costa e Wilson Picler – Titulares; Gilmar Machado – Suplente. Deixaram de comparecer os senhores Deputados Alice Portutal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Antônio Carlos Chamariz, Ariosto Holanda, Átila Lira, Brizola Neto, Carlos Abicalil, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Fernando Chiarelli, Gastão Vieira, João Matos, Jorge Tadeu Mudalen, Jorginho Maluly, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Marcelo Almeida, Maria do Rosário, Nilmar Ruiz, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Rogério Marinho e Waldir Maranhão. O Deputado José Carlos Aleluia registrou a presença como não-membro. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente em exercício, Deputado Wilson Picler, deu início à Audiência Pública sobre o tema: "A baixa qualidade do ensino da ortodontia no Brasil e suas conseqüências junto à saúde bucal da população", objeto da aprovação do Requerimento n.º 305/10, de autoria da Deputada Professora Raquel Teixeira, convidando para compor a Mesa os convidados: Ronaldo da Veiga Jardim, presidente da Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial, Paulo Roberto Wollinger, representante do Ministério da Educação, Emanuel Dias de Oliveira e Silva, vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia e Gilberto Alfredo Pucca Júnior, Coordenador Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. Prosseguindo, o Presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes que discorreram sobre o tema em debate. Após as exposições dos senhores convidados, o Deputado Wilson Picler fez ponderações sobre a matéria em questão e ao Projeto de Lei n° 3.340/00 – do Sr. Renato Silva – que "determina que a criação de novos cursos superiores de direito dependerão de parecer da subseção da OAB, e de cursos de odontologia, medicina, psicologia e veterinária, de parecer da representação local dos respectivos conselhos regionais de classe, e dá outras providências", passando na seqüência a palavra aos Deputados Luciana Costa e José Carlos Aleluia para que formulassem suas perguntas sobre o assunto. O Deputado Wilson Picler abriu os debates ao público presente, tendo solicitado a palavra o senhor Fernando Habib, vice-presidente da Associação Brasileira de Ortodontia. ENCERRAMENTO: Concluídos os debates, o Presidente passou a palavra aos senhores Paulo Roberto Wollinger e Ronaldo da Veiga Jardim para que fizessem suas considerações finais e, em seguida, agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às doze horas e vinte minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo _______________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Wilson Picler _______________, Presidente em exercício da Comissão de Educação e Cultura, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.