Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 392/10 - do Sr. William Woo - que "para que esta Comissão aprove e encaminhe, Moção que apoia as medidas em busca da paz e respeito aos acordos existentes alcançados em prol da paz e estabilidade na Península Coreana".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 873/09 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Filipinas sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 24 de junho de 2009".
RELATOR: Deputado MARCONDES GADELHA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 40)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 513/09 - do Sr. Manoel Junior - que "altera o art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALDO REBELO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 41)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.176/09 - do Poder Executivo - que "autoriza o Poder Executivo a doar quatro aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana".
RELATOR: Deputado URZENI ROCHA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 6.176/09, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão.
(Avulso Nº 5)

PROJETO DE LEI Nº 4.025/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "altera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência". (Apensado: PL 4135/2008)
RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.025/08, do PL nº 4.135/08, apensado, e da ementa apresentada na Comissão, com Substitutivo.
(Avulso Nº 8)

PROJETO DE LEI Nº 6.846/10 - do Sr. Leo Alcântara - que "institui o Dia Nacional de Mobilização e a Semana Nacional de Mobilização".
RELATORA: Deputada MARIA LÚCIA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 35)

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 01/10 À LDO - COMISSÕES - "Construção de Navios-Patrulha Oceânicos - Valor: R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais)"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 02/10 À LDO - COMISSÕES - "Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Valor: R$ 218.400.000,00 (duzentos e dezoito milhões e quatrocentos mil reais)"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 03/10 À LDO - COMISSÕES - "Construção de Submarinos Convencionais - Valor: 1.005.200.000,00 (um bilhão, cinco milhões e duzentos mil reais)"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 04/10 À LDO - COMISSÕES - "Construção do Protótipo de Reator Nuclear - Valor: 112.500.000,00 (cento e doze milhões e quinhentos mil reais)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 05/10 À LDO - COMISSÕES - "Implantação do Estaleiro e Base naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares - Valor: 940.800.000,00 (novecentos e quarenta milhões e oitocentos mil reais)"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 06/10 À LDO - COMISSÕES - "Alimentação do pessoal militar das Forças Armadas, (letra "g", do inciso IV do Art. 50 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980)"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 07/10 À LDO - COMISSÕES - "Despesas relacionadas com o desenvolvimento do ciclo do combustível e do protótipo do reator nuclear, no âmbito da Marinha"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 08/10 À LDO - COMISSÕES - "Despesas com as ações vinculadas às fontes de recursos a que se referem à alínea "c" do inciso II do art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e do art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, com redação dada pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, referentes às parcelas dos recursos arrecadados à conta das Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo e Gás Natural para atender aos encargos de fiscalização e proteção das áreas produtoras situadas na plataforma continental"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 09/10 À LDO - COMISSÕES - "Despesas com as Ações Orçamentárias vinculadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 10/10 À LDO - COMISSÕES - "As dotações propostas no projeto de lei orçamentária para 2011, à conta de recursos a que se refere a alínea "c" do inciso II do art. 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e do art. 27 da Lei nº 2.004, de 03 de outubro de 1953, com redação dada pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, com o propósito de fiscalização e proteção das áreas produtoras de petróleo e gás natural, corresponderão, pelo menos, ao montante autorizado na lei orçamentária de 2010, podendo o excedente constituir reserva de contingência a que se refere este artigo"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 11/10 À LDO - COMISSÕES - "Despesas com a atuação das Forças Armadas brasileiras no Haiti do Programa Preparo e Emprego Combinado das Forças Armadas, previstas na Ação Participação Brasileira em Missões de Paz"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 12/10 À LDO - COMISSÕES - "Despesas com o Programa Preparo e Emprego da Força Terrestre"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 13/10 À LDO - COMISSÕES - "Despesas com o Programa Preparo e Emprego da Força Terrestre e o Programa de Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 14/10 À LDO - COMISSÕES - "Despesas com o Programa Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão, voltados para os V Jogos Mundiais Militares - Jogos da Paz - Rio 2011"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 15/10 À LDO - COMISSÕES - "Despesas com o Programa Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 16/10 À LDO - COMISSÕES - "Art. 63. As eventuais disponibilidades de dotações orçamentárias relativas aos benefícios auxílio-alimentação ou refeição, assistência pré-escolar, assistência médica e odontológica, inclusive exames periódicos, e auxílio-transporte, porventura existentes em unidades orçamentárias no âmbito dos Poderes e do MPU, deverão ser remanejadas, prioritariamente, para o atendimento de outras despesas dessas unidades, sendo que os saldos por ventura existentes poderão atender à necessidade de suplementação das dotações de outras unidades orçamentárias dos respectivos Poderes e Órgãos"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 17/10 À LDO - COMISSÕES - "A contabilidade registrará todos os atos e os fatos relativos à gestão orçamentário, financeira e patrimonial, independentemente de sua legalidade, sem prejuízo das responsabilidades e demais consequências advindas da inobservância do disposto no caput deste artigo"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 18/10 À LDO - COMISSÕES - "Despesas com as ações vinculadas às funções Defesa Nacional e Ciência e Tecnologia, excetuadas as subfunções Planejamento e Orçamento, Administração Geral, Normatização e Fiscalização, Comunicação Social, Defesa Civil e Atenção Básica, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.