Às dez horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Evandro Milhomen e Jurandil Juarez - Vice-Presidentes; Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, João Leão, João Maia e Renato Molling - Titulares; Albano Franco, Antônio Andrade, Edmilson Valentim, Guilherme Campos, Jairo Ataíde, João Dado, José Carlos Machado, Leandro Sampaio, Silas Brasileiro e Simão Sessim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Indio da Costa e Jô Moraes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Vargas, Dr. Ubiali, Laurez Moreira, Miguel Corrêa, Nelson Pellegrino, Solange Almeida, Uldurico Pinto e Vicentinho Alves. ABERTURA: O Segundo Vice-Presidente da Comissão, Deputado Jurandil Juarez, declarou abertos os trabalhos e explicou que a presente reunião de Audiência Pública foi decorrente da aprovação do Requerimento nº 291/2010, de iniciativa do Deputado Dr. Ubiali, que objetivou debater "A Exclusividade do Banco do Brasil na Concessão de Crédito Consignado em Contratos com Estados e Municípios" A seguir, o Presidente em exercício, Deputado Jurandil Juarez, explicou a todos que esta Audiência estava inicialmente marcada para ser realizada no dia cinco de maio, mas, a pedido do Banco do Brasil, ela foi adiada para a data de hoje, apontada, pelo próprio Banco do Brasil como o melhor dia para a realização do evento. Esclareceu ainda que foram convidados, além do Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo, a Associação Brasileira dos Bancos e a Federação Brasileira dos Bancos, em ofícios datados de oito de abril, para a primeira Audiência e do dia vinte e nove de abril, para a Audiência do dia de hoje. Assim, explicou que os convites foram enviados com a antecedência necessária, a fim de que todos pudessem se programar para comparecer à reunião. O Banco Itaú e o Banco Santander também foram convidados para participar, no dia dezenove de maio, após a deliberação do Plenário. Somente no dia de ontem, vinte e cinco de maio, no período noturno, a assessoria parlamentar do Banco do Brasil informou que eles não compareceriam ao evento. Após a comunicação do Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, que já havia enviado o nome da superintendente que participaria do evento, também decidiu declinar do convite. Após esses esclarecimentos, o Deputado Jurandil Juarez agradeceu a presença de todos e convidou para assentar-se à Mesa de exposições o senhor SÉRGIO ODILON DOS ANJOS, Chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil e o senhor RENATO MARTINS OLIVA, Presidente da Associação Brasileira dos Bancos. Na sequência, o Deputado Zonta pediu a palavra, pela ordem, agradeceu a presença dos expositores, lamentou a ausência do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e enfatizou que a matéria em debate era de interesse do cooperativismo de crédito brasileiro. Dando prosseguimento, o Presidente em exercício explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e anunciou a presença dos senhores Mário Jorge de Alencastro, Vice-Presidente da Associação de Bancos – Asban e Manoel Messias da Silva, Presidente do Sicoob São Paulo. Em seguida, o presidente passou a palavra aos expositores, por até vinte minutos. Terminadas as exposições, o Deputado Jurandil Juarez deu início aos debates e passou a palavra aos Deputados Jô Moraes, Edson Ezequiel e Indio da Costa. Logo após, passou a palavra aos expositores para responderem às interpelações dos parlamentares. Ao final da fala dos expositores, o Deputado Jurandil Juarez teceu suas próprias considerações sobre o assunto e passou novamente a palavra para os Deputados Jô Moraes, Edson Ezequiel e Indio da Costa, para a réplica. Concluídas as réplicas dos parlamentares, o Deputado concedeu a palavra aos expositores para que as respondessem e tecessem suas considerações finais sobre o assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Jurandil Juarez, agradeceu a presença de todos, especialmente a dos expositores, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e seis minutos, antes porém convocou os senhores parlamentares membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio para a Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada no dia dois de junho corrente, às nove horas, no Plenário 5 do Departamento de Comissões. E, para constar, eu _______________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Segundo Vice-Presidente, Deputado Jurandil Juarez __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.