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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO
(EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2010.
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Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Angelo Vanhoni, Presidente da Comissão de Educação e Cultura. Registraram a presença os membros da Comissão de Educação e Cultura: Angelo Vanhoni, Presidente; Carlos Abicalil, Gastão Vieira, Iran Barbosa, Lobbe Neto, Luciana Costa e Nilmar Ruiz – Titulares; Angela Portela, Eduardo Barbosa, Gilmar Machado, José Linhares, Luiz Carlos Setim e Raimundo Gomes de Matos – Suplentes; os membros da Comissão de Defesa do Consumidor: Léo Alcântara, Vinícius Carvalho, Vital do Rêgo Filho, Claudio Cajado, José Carlos Araújo e Felipe Borner – Titulares; Nilmar Ruiz - Suplente. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputado Angelo Vanhoni, deu início à Audiência Pública sobre o tema: "Educação Financeira", objeto da aprovação dos Requerimentos nºs 299/10 – CEC, de autoria da Deputada Nilmar Ruiz, e 253/10 – CDC, de autoria dos Deputados Nilmar Ruiz e Vinícius Carvalho. O Presidente convidou para compor a Mesa os convidados: Arnaldo Gonçalves da Silva de Q. Mattoso, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; Elisa Martins, da Associação dos Bancos do Distrito Federal – ASSBAN; Fábio Moraes, Diretor Setorial de Educação Financeira da Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN; José Dutra, representante da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliários e Poupança – ABECIP; José Linaldo Gomes de Aguiar, Chefe do Departamento da Secretaria de Relações Institucionais do Banco Central e José Alexandre Cavalcanti Vasco, da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores, da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Em seguida, os palestrantes colocaram suas posições sobre o assunto sendo interpelados pelos Senhores Deputados: Lobbe Neto, que deu conhecimento ao Plenário sobre a existência do Projeto de Lei nº 3401/04, de sua autoria, sobre "Educação Financeira", já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado Federal; Nilmar Ruiz e Vinícius Carvalho. Durante o transcorrer da reunião os Deputados Lobbe Neto, Nilmar Ruiz e Vinicíus Carvalho assumiram a direção dos trabalhos. ENCERRAMENTO: Concluídos os debates, a Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais e, em seguida, agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às dezessete horas e quatorze minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo _______________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Angelo Vanhoni, _______________, Presidente da Comissão de Educação e Cultura, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxx. |