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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 de maio de
2010.
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Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Serafim - Presidente; Perpétua Almeida - Vice-Presidente; Francisco Praciano e Maria Helena - Titulares; Átila Lins, Eduardo Valverde e Lupércio Ramos - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Janete Capiberibe, Lúcio Vale, Natan Donadon, Neudo Campos, Sergio Petecão, Silas Câmara e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Marcelo Serafim declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública para discutir a "REFORMA DA BR 319 E DE OUTRAS GRANDES RODOVIAS DA AMAZÔNIA", em atendimento ao requerimento n.º 642/10, dos Deputados Marcelo Serafim (PSB/AM) e Sergio Peteção (PMN/AC). Inicialmente, o presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa: Senhor Pedro Alberto Bignelli – Diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Senhor Rafael Jardim – Diretor de Divisão da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio do Tribunal de Contas da União; Senhor Marcelo Perrupato – Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes. Na sequência, passou a palavra aos expositores. Após exposição, concedeu a palavra ao Deputado Eduardo Valverde. Em seguida os expositores fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Marcelo Serafim encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dois minutos. ORDEM DO DIA: para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Serafim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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