CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO,
realizada em 26 de maio de 2010.
 

Às quinze horas e sete minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e dez, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Laerte Bessa. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Laerte Bessa - Presidente; Enio Bacci - Vice-Presidente; Alberto Fraga, Arnaldo Faria de Sá, Givaldo Carimbão, Marcelo Itagiba, Paes de Lira, Paulo Teixeira e William Woo - Titulares; Guilherme Campos e Manato - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Capitão Assumção, Domingos Dutra, Eduardo Amorim, Fernando Lopes, Francisco Tenorio, Pinto Itamaraty, Raul Jungmann e Rubens Otoni. Justificou a ausência a Deputada Marina Maggessi. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Laerte Bessa declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Ata das 13ª e 14ª Reuniões, que foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou aos parlamentares que a Comissão recebera correspondência do Deputado Givaldo Carimbão, justificando a ausência no período de 11 a 13 de maio, por motivos médicos. Ato contínuo, dada a evidente falta de quórum no Plenário, o Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos. A reunião foi reaberta às quinze horas e treze minutos e, como persistisse a falta de quórum, o Presidente Laerte Bessa observou que o episódio era reflexo do que ocorria no País quando o foco era a segurança pública, um tema que jamais fora prioridade do Governo, que respaldava sua omissão em pesquisas de opinião, nas quais a segurança pública não figurava entre as principais preocupações do povo brasileiro. Asseverou, ainda, que nem mesmo o Parlamento poderia eximir-se de sua responsabilidade quanto ao descaso com que a segurança pública vinha sendo tratada, pois, ano após ano, legislatura após legislatura, a Comissão de Segurança Pública tinha sido, sempre, uma das últimas a serem escolhidas pelos partidos, no momento da distribuição proporcional das presidências das Comissões Permanentes. Assim, face à ausência de parlamentares, acrescentou, só lhe restava uma alternativa: encerrar a reunião sem deliberar os projetos constantes da pauta. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quatorze minutos. E, para constar, eu ______________________, Ricardo Menezes Perpétuo, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Laerte Bessa ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.