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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 4ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 de maio de 2010.
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Às dez horas e quinze minutos do dia vinte de maio de dois mil e dez, no Plenário n.º 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Jorge Khoury, reuniu-se em audiência pública para debater o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, objeto do requerimento n.º 331 de 2010, dos Deputados Sarney Filho e Edson Duarte, subscrito pelos Deputados Arnaldo Jardim, Roberto Balestra, Leonardo Monteiro, Paulo Piau, Luiz Bassuma, Luiz Carreira, Nazareno Fonteles, Cassio Taniguchi, Rebecca Garcia e Jorge Khoury. Registraram presença os Senhores Deputados Jorge Khoury - Presidente, Fernando Marroni, Luiz Bassuma, Rebecca Garcia e Sarney Filho - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Edson Duarte, Fátima Pelaes, Gervásio Silva, João Oliveira, Leonardo Monteiro, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra e Roberto Rocha. Abertos os trabalhos, o Presidente cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e convidou a tomar assento à Mesa, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, representando o Ministro Guido Mantega; Senhora BRANCA BASTOS AMERICANO, Secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Izabella Mônica Vieira Teixeira; Senhor JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ, Coordenador-Geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia e Senhor ANDRÉ FERRETTI, Coordenador do Observatório do Clima. O Presidente informou que o Professor Luiz Pinguelli Rosa, também convidado, não pôde comparecer em face de compromissos agendados antes do convite formulado pela Comissão. Em seguida, passou a presidência do evento para o Deputado Sarney Filho, autor do requerimento, que deu início à chamada das exposições na ordem acima nominada e alternou o exercício da presidência do evento com o Deputado Fernando Marrone. Findas as exposições, o Deputado José Sarney, Presidente, fez algumas considerações sobre a temática apresentada, e deu início à arguição dos expositores, facultando, na sequência, o debate aos demais participantes. Nesse contexto, fizeram uso da palavra os senhores Augusto Jucá, Dalton Filho e Alexandre Prado após o que o Presidente passou a palavra aos palestrantes para que respondessem às perguntas e comentários formulados pelos expectadores. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes, encerrando os trabalhos às doze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu, _______________________ Gislene de Almeida Vaz, Secretária Sustituta, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente da Audiência, Deputado JORGE KHOURY, _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |