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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
53ª Legislatura - 4ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2010.
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Às quatorze horas e dezenove minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Ubiali - Presidente; Guilherme Campos, João Dado e Simão Sessim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Duarte Nogueira e Luiz Carlos Hauly, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Vargas, Edson Ezequiel, Evandro Milhomen, Fernando de Fabinho, João Leão, João Maia, Jurandil Juarez, Laurez Moreira, Miguel Corrêa, Nelson Pellegrino, Renato Molling, Solange Almeida, Uldurico Pinto e Vicentinho Alves. ABERTURA: O Deputado Dr. Ubiali declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi decorrente da aprovação do Requerimento nº 297/2010, de sua autoria, e objetivou debater a "Sobretaxa ao Etanol Brasileiro nos Estados Unidos". A seguir, convidou para assentar-se à Mesa, na condição de expositores, os senhores: Embaixador EVANDRO DIDONET, Diretor do Departamento de Negociações Internacionais de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério de Relações Exteriores; PAULO SÉRGIO COELHO BEDRAN, Diretor do Departamento de Indústrias de Equipamentos e Transportes da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; MANOEL FERNANDES BERTONE, Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; RICARDO DE GUSMÃO DORNELLES, Diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; e EDUARDO LEÃO DE SOUZA, Diretor-Executivo da União da Indústria da Cana de Açúcar. A seguir, explicou as regras de condução dos trabalhos da reunião e passou a palavra, por até quinze minutos, nesta ordem, aos senhores expositores: Eduardo Leão de Souza; Ricardo de Gusmão Dornelles; Evandro Didonet; Paulo Sérgio Coelho Bedran e Manoel Fernandes Bertone. Terminadas as exposições, o Presidente iniciou os debates e passou a palavra aos Deputados Simão Sessim, Guilherme Campos, Duarte Nogueira e Luiz Carlos Hauly para interpelarem os expositores. A seguir, o Deputado Dr. Ubiali passou a palavra aos expositores para responderem às interpelações dos parlamentares e tecerem suas considerações finais sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão, Deputado Dr. Ubiali, agradeceu a presença de todos, especialmente dos expositores, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, antes, porém, convocou os senhores parlamentares membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para Reunião Deliberativa Ordinária, seguida de Reunião Extraordinária de Audiência Pública sobre "Exclusividade do Banco do Brasil na Concessão de Crédito Consignado em Contratos com Estados e Municípios", a serem realizadas no dia vinte e seis de maio corrente, respectivamente às nove horas e dez horas e trinta minutos, no Plenário 5 do Departamento de Comissões. E, para constar, eu __________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Ubiali ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.
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