CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 de maio de 2010.

Às quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia dezoito de maio de dois mil e dez, no Plenário n.º 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Jorge Khoury, reuniu-se em audiência pública para debater o Resultado do 1º Leilão de Energia Eólica no Brasil, objeto do requerimento n.º 329 de 2010, do Deputado Fernando Marrone. Registraram presença os Senhores Deputados Jorge Khoury - Presidente; Fernando Marroni - Titular; Luiz Carreira, Moacir Micheletto, Nazareno Fonteles e Paulo Teixeira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Edson Duarte, Fátima Pelaes, Gervásio Silva, João Oliveira, Leonardo Monteiro, Luiz Bassuma, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Rocha e Sarney Filho. Justificou a ausência o Deputado Antônio Roberto. Abertos os trabalhos, o Presidente cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e convidou a tomar assento à Mesa o senhor Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE - Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia; o senhor Ricardo Simões, Presidente da ABEEólica – Associação Brasileira de Produção de Energia Eólica; o senhor Carlos Faria, Presidente da Anace – Associação Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica; Luís André Sá D’Oliveira, Gerente da Àrea de Infraestrutura do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Ana Karina Esteves de Souza, Especialista em Energia da Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. O Deputado Jorge Khoury, Presidente, esclareceu a todos os presentes que os debates teriam lugar após o término das exposições, para facilitar o andamento da audiência e, em seguida, passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Fernando Marrone, autor do requerimento, que concedeu a palavra aos expositores na ordem acima nominada. Findas as exposições, o Deputado Fernando Marrone, Presidente, fez algumas considerações sobre as exposições apresentadas e passou a palavra ao Deputado Paulo Teixeira que deu início à arguição dos expositores. O Presidente, então, passou a palavra aos palestrantes para que respondessem às perguntas e comentários formulados pelo Deputado e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes, encerrando os trabalhos às dezessseis horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, _______________________ Gislene de Almeida Vaz, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado JORGE KHOURY, _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.