ATA DA 26ª REUNIÃO, REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2010

(Discussão e anúncio da votação do Relatório Final)

Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às quinze horas e doze minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DÍVIDA PÚBLICA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, O PAGAMENTO DE JUROS DA MESMA, OS BENEFICIÁRIOS DESTES PAGAMENTOS E O SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SOCIAIS E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS – CPI DÍVIDA PÚBLICA, criada pelo requerimento de CPI nº 8 de 2008. Compareceram os Deputados Alfredo Kaefer, Carlos Alberto Canuto, Eduardo Valverde, Hugo Leal, Ivan Valente, Jô Moraes, Manoel Junior, Márcio Reinaldo Moreira, Nelson Meurer, Pedro Novais, Virgílio Guimarães e Vital do Rêgo Filho, TITULARES; e os Deputados Duarte Nogueira, Edson Aparecido, José Rocha, Julião Amin, Pedro Fernandes, Raul Jungmann e Regis de Oliveira, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Antonio Carlos Pannunzio, Cleber Verde, Ernandes Amorim, Ilderlei Cordeiro, José Carlos Aleluia, José Maia Filho, Luiz Carreira, Paulo Rubem Santiago, Ricardo Berzoini e Vignatti. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Virgílio Guimarães, declarou aberta a reunião. ATAS: Tendo em vista a distribuição de cópias das Atas das 24ª e 25ª reuniões a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de suas leituras, que foram dispensadas a pedido do Deputado Pedro Novais. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Continuação da discussão e votação do Relatório Final da CPI. O Presidente informou os procedimentos a serem adotados e concedeu a palavra, para discutir, ao Deputado Hugo Leal, último inscrito e, em seguida, após o encerramento da discussão, concedeu a palavra ao Deputado Márcio Reinaldo Moreira, que teceu considerações, e ao Relator, Deputado Pedro Novais, para réplica. O Relator indagou da necessidade da leitura das alterações efetuadas no Relatório Final, tendo em vista sua distribuição por escrito. Os Deputados Hugo Leal e Jô Moraes solicitaram a leitura das modificações realizadas. O Deputado Pedro Novais apresentou as alterações. Encerrada a exposição, a Deputada Jô Moraes usou da palavra para tecer considerações. Em seguida, o Presidente anunciou o início do processo de votação e prestou esclarecimentos. O Deputado Hugo Leal sugeriu que a votação do Relatório Final ficasse para o próximo dia onze de maio, para que os Deputados pudessem analisar as alterações propostas pelo Relator. O Deputado Hugo Leal argumentou, também, da possibilidade de apresentação de voto em separado. O Deputado Julião Amin usou da palavra para tecer considerações. O Deputado Pedro Novais prestou esclarecimentos e agredeceu a colaboração dos Deputados Márcio Reinaldo Moreira, Jô Moraes e Eduardo Valverde, na elaboração dos Relatórios Parciais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e dezenove minutos, e convocou reunião para o próximo dia onze de maio, às quatorze horas e trinta minutos, para continuação da votação do Relatório Final da CPI. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Virgílio Guimarães. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-