ATA DA 25ª REUNIÃO, REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2010

(Discussão do Relatório Final)

Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às quinze horas e quarenta e quatro minutos, no plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DÍVIDA PÚBLICA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, O PAGAMENTO DE JUROS DA MESMA, OS BENEFICIÁRIOS DESTES PAGAMENTOS E O SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SOCIAIS E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS – CPI DÍVIDA PÚBLICA, criada pelo requerimento de CPI nº 8 de 2008. Compareceram os Deputados Alfredo Kaefer, Antonio Carlos Pannunzio, Carlos Alberto Canuto, Cleber Verde, Hugo Leal, Ilderlei Cordeiro, Ivan Valente, Jô Moraes, Luiz Carreira, Manoel Junior, Nelson Meurer, Paulo Rubem Santiago, Pedro Novais, Ricardo Berzoini e Virgílio Guimarães, TITULARES; e os Deputados Dr. Ubiali, José Rocha, Leonardo Quintão, Pedro Fernandes, Raul Jungmann e Regis de Oliveira, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, José Carlos Aleluia, José Maia Filho, Márcio Reinaldo Moreira, Vignatti e Vital do Rêgo Filho. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Virgílio Guimarães, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 24ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Ricardo Berzoini. Em votação, a Ata foi aprovada. Ato contínuo, o Deputado Ivan Valente requereu verificação de votação. O Presidente, constatando a ausência de quórum no plenário, adiou a votação da Ata. ORDEM DO DIA: Discussão e votação do Relatório Final da CPI. O Presidente informou os procedimentos a serem adotados na discussão e votação do Relatório Final. O Deputado Ivan Valente teceu considerações e sugeriu o adiamento da presente reunião para o próximo dia onze de maio. O Presidente prestou esclarecimentos e afirmou sobre a necessidade da realização da reunião, para que os Deputados pudessem apresentar sugestões, que deverão ser analisadas pelo Relator, e propôs a manutenção da discussão na presente reunião, e a convocação da votação para o dia seguinte. O Deputado Hugo Leal usou da palavra para concordar com a proposta do Deputado Ivan Valente, argumentando que precisaria de prazo para analisar as sugestões apresentadas na reunião com a Auditoria Cidadã da Dívida e outras entidades, realizada hoje, às dez horas. O Deputado Pedro Novais fez questão de enfatizar a necessidade urgente da votação do Relatório, tendo em vista o prazo exíguo de funcionamento da CPI, sugerindo a continuação da presente reunião após o encerramento da Ordem do Dia da Câmara dos Deputados. O Presidente concordou com a sugestão apresentada pelo Relator. O Deputado Ivan Valente propôs a realização da reunião para o dia seguinte, alegando que a sessão do plenário da Câmara dos Deputados irá ser bastante longa, tendo em vista as matérias polêmicas que serão discutidas. Usaram da palavra para debater o assunto os Deputados Leonardo Quintão, Hugo Leal e Pedro Novais. O Presidente, tendo em vista a impossibilidade de acordo, iniciou a discussão do Relatório Final, informando que, a teor do caput do art. 171 do Regimento Interno, inscreveram-se para discussão os Deputados Leonardo Quintão, Ricardo Berzoini, Virgílio Guimarães, Ivan Valente, Paulo Rubem Santiago e Hugo Leal. A seguir, o Presidente concedeu a palavra, conforme disposição do § 1º do art. 171, c/c o § 1º do art. 171, ambos do Regimento Interno, aos Deputados Leonardo Quintão, Ivan Valente, Ricardo Berzoini e Paulo Rubem Santiago. O Deputado Ricardo Berzoini, durante o uso da palavra pelo Deputado Paulo Rubem Santiago, assumiu a presidência dos trabalhos. Em seguida, o Presidente passou a palavra, para discussão, ao Deputado Virgílio Guimarães, que concedeu apartes aos Deputados Pedro Novais e Hugo Leal. O Deputado Virgílio Guimarães reassumiu a presidência dos trabalhos. O Deputado Hugo Leal teceu considerações e requereu o encerramento da presente reunião. O Deputado Ivan Valente solicitou esclarecimentos, que foram dirimidos pelo Presidente. O Presidente usou da palavra para informar que amanhã haveria a continuação da discussão do Relatório Final, oportunidade em que fará uso da palavra, para discutir, o Deputado Hugo Leal, último inscrito e, após, seria concedida a palavra ao Relator, para réplica e, em seguida, a Comissão estaria pronta para proceder a votação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e cinco minutos, e convocou reunião para o próximo dia cinco de maio, às quatorze horas e trinta minutos, para continuação da discussão e votação do Relatório Final da CPI. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Virgílio Guimarães. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-