ATA DA 24ª REUNIÃO, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2010

(Apresentação e discussão do Relatório Final)

Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às quinze horas e vinte e seis minutos, no plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DÍVIDA PÚBLICA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, O PAGAMENTO DE JUROS DA MESMA, OS BENEFICIÁRIOS DESTES PAGAMENTOS E O SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SOCIAIS E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS – CPI DÍVIDA PÚBLICA, criada pelo requerimento de CPI nº 8 de 2008. Compareceram os Deputados Antonio Carlos Pannunzio, Carlos Alberto Canuto, Cleber Verde, Hugo Leal, Ivan Valente, Jô Moraes, José Maia Filho, Márcio Reinaldo Moreira, Nelson Meurer, Paulo Rubem Santiago, Pedro Novais, Virgílio Guimarães e Vital do Rêgo Filho, TITULARES; e os Deputados Duarte Nogueira, Pedro Eugênio, Pedro Fernandes e Regis de Oliveira, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Ilderlei Cordeiro, José Carlos Aleluia, Luiz Carreira, Manoel Junior, Ricardo Berzoini e Vignatti. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Virgílio Guimarães, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 23ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Pedro Fernandes. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Apresentação, discussão e votação do Relatório Final da CPI. O Presidente acusou o recebimento de correspondência da Auditoria Cidadã da Dívida, com o apoiamento de diversas entidades, solicitando audiência para discussão do Relatório Final. O Presidente teceu considerações sobre o assunto e informou que a Comissão irá empenhar-se para a realização da referida reunião. Em seguida, o Presidente informou os procedimentos a serem adotados na apresentação e discussão do Relatório Final, e passou a palavra ao Relator, que prestou esclarecimentos e indagou sobre a necessidade da leitura total do Relatório, da leitura a partir das Considerações ou das Conclusões. O Deputado Pedro Fernandes solicitou, tendo em vista a distribuição do Relatório Final aos membros, que fosse feita a leitura a partir das Conclusões. O Relator, obtendo aquiescência do plenário, passou a apresentar o Relatório a partir das Conclusões. Encerrada a leitura, o Relator questionou se haveria necessidade da leitura das Recomendações. O Deputado Ivan Valente usou da palavra para informar que solicitaria vista do Relatório, sugerindo a interrupção de sua leitura e a retomada da discussão na próxima reunião. O Presidente teceu considerações sobre o assunto. O Deputado Antonio Carlos Pannunzio usou da palavra para cumprimentar o Presidente pela condução dos trabalhos da CPI e o Relator pela competência na produção do Relatório Final, e propôs que a leitura das Recomendações fosse realizada após a concessão da vista. O Relator prestou esclarecimentos sobre a necessidade da leitura das Recomendações ou que a mesma fosse considerada como lida. O Presidente consultou o plenário, que concordou em considerá-la como lida. Em seguida, o Relator discorreu sobre as proposições apresentadas no Relatório e efetuou a leitura dos Agradecimentos. A seguir, os Deputados Ivan Valente, Paulo Rubem Santiago, Jô Moraes, Pedro Fernandes, Hugo Leal e Antonio Carlos Pannunzio solicitaram vista conjunta do Relatório Final. Tendo em vista a solicitação de vista conjunta, o Presidente determinou a concessão de vista coletiva a todos os membros da CPI. Ato contínuo, o Presidente teceu considerações sobre a reunião com as entidades, para a discussão do Relatório. Discutiram o assunto os Deputados Hugo Leal, Ivan Valente, Paulo Rubem Santiago e Jô Moraes, enfatizando a importância da referida audiência. O Presidente comunicou a impossibilidade da realização da reunião pela CPI, tendo em vista a prorrogação dos trabalhos não haver previsto novas audiências, e sugeriu uma reunião informal, de iniciativa dos parlamentares membros da Comissão. Debateram o assunto os Deputados Pedro Novais, Paulo Rubem Santiago, Ivan Valente e Jô Moraes, que concordaram com a sugestão do Presidente. O Deputado Paulo Rubem Santiago propôs a realização da audiência no dia quatro de maio, às dez horas, obtendo aquiescência do plenário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos, e convocou reunião para o próximo dia quatro de maio, às quatorze horas e trinta minutos, para discussão e votação do Relatório Final da CPI. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Virgílio Guimarães. -x-x-x-x-x-x-x-x-