ATA DA 23ª REUNIÃO, REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2010

(Audiência Pública e Deliberação de Requerimento)

Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às nove horas e quarenta e cinco minutos, no plenário quatro do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DÍVIDA PÚBLICA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, O PAGAMENTO DE JUROS DA MESMA, OS BENEFICIÁRIOS DESTES PAGAMENTOS E O SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SOCIAIS E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS – CPI DÍVIDA PÚBLICA, criada pelo requerimento de CPI nº 8 de 2008. Compareceram os Deputados Aelton Freitas, Antonio Carlos Pannunzio, Carlos Alberto Canuto, Eduardo Valverde, Hugo Leal, Ilderlei Cordeiro, Ivan Valente, Jô Moraes, Manoel Junior, Paulo Rubem Santiago, Pedro Novais, Ricardo Berzoini e Virgílio Guimarães, TITULARES; e os Deputados Dr. Ubiali, Duarte Nogueira, Eduardo Amorim, Julião Amin, Leonardo Quintão, Pedro Eugênio, Pedro Fernandes, Regis de Oliveira e Vanessa Grazziotin, SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Luiz Carlos Hauly, Luciana Genro, Jorge Boeira, Pepe Vargas, José Pimentel, Osmar Júnior, Valtenir Pereira, Otavio Leite, João Paulo Cunha e Guilherme Campos. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Kaefer, Cleber Verde, Ernandes Amorim, José Carlos Aleluia, José Maia Filho, Luiz Carreira, Márcio Reinaldo Moreira, Nelson Meurer, Vignatti e Vital do Rêgo Filho. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Virgílio Guimarães, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 22ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido da Deputada Jô Moraes. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente agradeceu a presença dos Excelentíssimos Senhores Guido Mantega – Ministro de Estado da Fazenda, e Henrique de Campos Meirelles – Presidente do Banco Central do Brasil. Em seguida, agradeceu também ao Deputado Pepe Vargas, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, por haver cedido o plenário, para a realização da audiência pública. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tratarmos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI, com a exposição dos Excelentíssimos Senhores Guido Mantega – Ministro de Estado da Fazenda, e Henrique de Campos Meirelles – Presidente do Banco Central do Brasil; e para deliberação do requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPI. O Presidente informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra aos expositores, e convidou os Excelentíssimos Senhores GUIDO MANTEGA e HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES a tomarem assento à mesa. O Presidente convidou também, para tomar assento à mesa, o Deputado Pepe Vargas – Presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O Deputado Pedro Novais usou da palavra para solicitar a deliberação do requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPI. O Presidente, com a anuência do plenário, colocou em deliberação o Requerimento nº 84/10, que foi aprovado. Encerrada a apreciação do requerimento constante da pauta, o Presidente, ato contínuo, passou a palavra aos Exmos. Srs. GUIDO MANTEGA e HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES. Encerradas as exposições, o Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Pedro Novais, para suas considerações e questionamentos e, em seguida, aos autores dos requerimentos, Deputados Ivan Valente e Paulo Rubem Santiago, para suas interpelações. O Presidente teceu considerações e prestou esclarecimentos e, em seguida, passou a palavra aos expositores para responderem as indagações do Relator e dos autores dos requerimentos. A seguir, usaram da palavra, conforme lista de inscrição para debates, os Deputados Jorge Boeira, Luiz Carlos Hauly, Hugo Leal, Leonardo Quintão, Ricardo Berzoini, Jô Moraes, Ivan Valente, Paulo Rubem Santiago, Eduardo Valverde e Otavio Leite. O Presidente concedeu a palavra aos expositores para que pudessem responder as perguntas dos Deputados. Os Deputados Ivan Valente e Hugo Leal solicitaram esclarecimentos ao Exmo. Sr. Henrique Meirelles. O Presidente agradeceu a colaboração dos expositores, e agradeceu, também, a presença das entidades que acompanharam a reunião da CPI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às treze horas e seis minutos, e convocou reunião para o próximo dia vinte de abril, às quatorze horas e trinta minutos, para apresentação, discussão e votação do Relatório Final da CPI. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Virgílio Guimarães. -x-x-x-x-x-x-x-x-