ATA DA 17ª REUNIÃO, REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO DE 2009

(Audiência Pública)

Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, às quinze horas, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DÍVIDA PÚBLICA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, O PAGAMENTO DE JUROS DA MESMA, OS BENEFICIÁRIOS DESTES PAGAMENTOS E O SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SOCIAIS E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS – CPI DÍVIDA PÚBLICA, criada pelo requerimento de CPI nº 8, de 2008. Compareceram os Deputados Alfredo Kaefer, Carlos Alberto Canuto, Cleber Verde, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Hugo Leal, Ivan Valente, Jô Moraes, Luiz Carreira, Manoel Junior, Márcio Reinaldo Moreira, Paulo Rubem Santiago, Pedro Novais, Virgílio Guimarães e Vital do Rêgo Filho, TITULARES; e o Deputado Pedro Fernandes, SUPLENTE. Apresentou justificativa de falta o Deputado Regis de Oliveira. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Antonio Carlos Pannunzio, Ilderlei Cordeiro, José Carlos Aleluia, José Maia Filho, Nelson Meurer, Ricardo Berzoini e Vignatti. O Sr. Presidente, Deputado Virgílio Guimarães, declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tratarmos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação desta CPI, com a participação dos Srs. Sérgio Miranda – Ex-Deputado Federal, e Francisco Luiz Lopreato – Professor do Instituto de Economia da UNICAMP. O Sr. Presidente informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra dos expositores, e convidou os Srs. Sérgio Miranda e Francisco Luiz Lopreato a tomarem assento à mesa, concedendo-lhes a palavra. O Deputado Ivan Valente assumiu a presidência dos trabalhos. Encerradas as exposições, o Sr. Presidente ofereceu a palavra ao Relator, que teceu considerações e agradeceu a colaboração dos convidados. Ato contínuo, o Sr. Presidente passou a palavra à autora do requerimento de convite do Sr. Francisco Luiz Lopreato, Deputada Jô Moraes. O Deputado Virgílio Guimarães reassumiu a presidência dos trabalhos e, concedeu a palavra ao autor do requerimento de convite do Sr. Sérgio Miranda, Deputado Ivan Valente, que formulou questionamentos, teceu considerações e notificou aos parlamentares que o requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPI estava na ordem do dia da Câmara dos Deputados, e que o Partido dos Democratas havia solicitado inversão para que fosse o último item da pauta. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos Deputados Alfredo Kaefer e Eduardo Valverde. O Sr. Presidente, com a anuência dos convidados, suspendeu a reunião às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos, para que os parlamentares pudessem participar de votação nominal no plenário, e para discutir sobre a proposta de prorrogação dos trabalhos da CPI, reabrindo-a às dezessete horas e vinte e cinco minutos, concedendo a palavra aos expositores, para que pudessem responder as perguntas apresentadas pelos parlamentares e para tecerem considerações finais. O Sr. Presidente agradeceu a colaboração dos convidados e, anunciou que até o presente momento, os auditores requisitados, Srs. Maria Lúcia Fattorelli Carneiro e Aldo Olmos Molina Júnior, já haviam apresentado quatro análises preliminares e, que estão sendo providenciadas a entrega de mais três análises: uma sobre dívida externa, uma sobre dívida interna e uma sobre dívida dos Estados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião às dezoito horas, e convocou reunião ordinária para o próximo dia dezesseis de dezembro, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário sete do anexo II, para realização de audiência pública com a presença do Sr. Luiz Carlos Bresser Pereira – Professor Emérito da Fundação Getúlio Vargas, e para deliberação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Virgílio Guimarães. –x-x-x-x-x-x-x-x-x-x–