ATA DA 14ª REUNIÃO, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2009

(Audiência Pública)

Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos, no plenário doze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DÍVIDA PÚBLICA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, O PAGAMENTO DE JUROS DA MESMA, OS BENEFICIÁRIOS DESTES PAGAMENTOS E O SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SOCIAIS E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS – CPI DÍVIDA PÚBLICA, criada pelo requerimento de CPI nº 8, de 2008. Compareceram os Deputados Alfredo Kaefer, Carlos Alberto Canuto, Ernandes Amorim, Ilderlei Cordeiro, Ivan Valente, Luiz Carlos Hauly, Márcio Reinaldo Moreira, Nelson Meurer, Paulo Rubem Santiago, Pedro Novais e Vital do Rêgo Filho, TITULARES; e os Deputados Dr. Ubiali, Duarte Nogueira, Julião Amin e Pedro Fernandes, SUPLENTES. Compareceu também o Deputado Marcelo Itagiba. Apresentaram justificativa de falta os Deputados Hugo Leal e Raul Jungmann. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Antonio Carlos Pannunzio, Cleber Verde, Eduardo Valverde, Hugo Leal, Jô Moraes, José Carlos Aleluia, José Maia Filho, Luiz Carreira, Manoel Junior, Ricardo Berzoini e Virgílio Guimarães. O Deputado Márcio Reinaldo Moreira, 1º Vice-Presidente no exercício da presidência, declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tratarmos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação desta CPI, com a participação dos Srs. Armínio Fraga Neto – Ex-Presidente do Banco Central do Brasil, e Paulo Sérgio Souto – Presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro. O Sr. Presidente informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra dos expositores, e convidou os Srs. Armínio Fraga Neto e Paulo Sérgio Souto a tomarem assento à mesa, concedendo-lhes a palavra. Encerradas as exposições, o Sr. Presidente ofereceu a palavra ao Relator, que solicitou a inversão da ordem dos debates, para que pudesse apresentar seus questionamentos após as formulações dos parlamentares inscritos. Ato contínuo, o Sr. Presidente passou a palavra ao autor dos requerimentos de convite, Deputado Ivan Valente, para suas considerações e, em seguida, aos Deputados Luiz Carlos Hauly, Paulo Rubem Santiago, Pedro Fernandes e Alfredo Kaefer. Em seguida, concedeu a palavra aos expositores, para que pudessem responder as perguntas apresentadas. O Sr. Paulo Sérgio Souto usou da palavra para entregar documentos para a CPI e, o Sr. Presidente determinou fossem juntados aos autos. O Deputado Ivan Valente usou da palavra para solicitar esclarecimentos ao Sr. Armínio Fraga Neto. O Deputado Pedro Novais assumiu a presidência dos trabalhos e, em seguida, o Deputado Alfredo Kaefer, que concedeu a palavra aos Deputados Marcelo Itagiba e Pedro Fernandes, para suas colocações. O Sr. Presidente usou da palavra para agradecer a participação dos expositores e teceu considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e dez minutos, e convocou reunião ordinária para o próximo dia vinte e cinco de novembro, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário onze do anexo II. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Virgílio Guimarães. –x-x-x-x-x-x-x-x-x-x–