ATA DA 12ª REUNIÃO, REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2009

(Audiência Pública)

Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, às nove horas e quarenta e seis minutos, no plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DÍVIDA PÚBLICA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, O PAGAMENTO DE JUROS DA MESMA, OS BENEFICIÁRIOS DESTES PAGAMENTOS E O SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SOCIAIS E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS – CPI DÍVIDA PÚBLICA, criada pelo requerimento de CPI nº 8 de 2008. Compareceram os Deputados Eduardo Valverde, Hugo Leal, Ivan Valente, José Maia Filho, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Paulo Rubem Santiago, Pedro Novais e Virgílio Guimarães, TITULARES; e o Deputado Pedro Fernandes, SUPLENTE. Apresentou justificativa de falta o Deputado Raul Jungmann. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Antonio Carlos Pannunzio, Carlos Alberto Canuto, Cleber Verde, Ernandes Amorim, Ilderlei Cordeiro, Jô Moraes, José Carlos Aleluia, Manoel Junior, Márcio Reinaldo Moreira, Nelson Meurer, Ricardo Berzoini, Vignatti e Vital do Rêgo Filho. O Presidente, Deputado Virgílio Guimarães, declarou aberta a reunião. EXPEDIENTE: O Sr. Presidente comunicou aos membros que encontra-se a disposição, na secretaria da CPI, a análise preliminar de outras Comissões do Congresso Nacional sobre o tema do endividamento brasileiro, elaborado pela Srª Maria Lucia Fattorelli Carneiro, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tratarmos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação desta CPI, com a participação do Sr. Murilo Portugal Filho – Vice-Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional; e para deliberação de requerimentos. O Sr. Presidente sugeriu que as deliberações dos requerimentos constantes da pauta ficassem para a próxima reunião ordinária, que foi acatada pelos membros e, em seguida, informou os procedimentos a serem adotados na realização da audiência pública, o tempo de uso da palavra do expositor, e convidou o Sr. Murilo Portugal Filho a tomar assento à mesa, concedendo-lhe a palavra. Encerrada a exposição, o Sr. Presidente agradeceu a participação do convidado, convidou o Sr. Paulo Alexandre Figueiredo Medas – Representante Residente do FMI no Brasil, a tomar assento à mesa e, após, passou a palavra ao Relator, Deputado Pedro Novais, para seus questionamentos e, em seguida, aos Deputados Luiz Carlos Hauly, autor do requerimento, Luiz Carreira, Ivan Valente e Eduardo Valverde. O Presidente teceu considerações e, ato contínuo, passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Ivan Valente, que concedeu a palavra ao Deputado Virgílio Guimarães, para que pudesse apresentar suas formulações. O Deputado Ivan Valente devolveu a presidência dos trabalhos ao Deputado Virgílio Guimarães, que concedeu a palavra, conforme lista de reinscrição, aos Deputados Luiz Carlos Hauly, Ivan Valente e Eduardo Valverde. O Presidente teceu considerações e agradeceu a colaboração dos Srs. Murilo Portugal Filho e Paulo Alexandre Figueiredo Medas. O Deputado Ivan Valente usou da palavra para solicitar esclarecimentos a respeito da reunião de audiência pública a ser realizada, com a participação do Sr. Armínio Fraga e do Professor Reinaldo Gonçalves, que foram prestados pelo Presidente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às doze horas e trinta e nove minutos, e convocou reunião para o próximo dia onze de novembro, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário onze do anexo II, para realização de audiência pública com a presença do Sr. João Sayad – Secretário de Estado da Cultura de São Paulo, e para deliberação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Virgílio Guimarães. –x-x-x-x-x-x-x-x-x-x–