ATA DA 10ª REUNIÃO, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2009

(Audiência Pública)

Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, às quatorze horas e cinquenta e nove minutos, no plenário doze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DÍVIDA PÚBLICA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, O PAGAMENTO DE JUROS DA MESMA, OS BENEFICIÁRIOS DESTES PAGAMENTOS E O SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SOCIAIS E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS – CPI DÍVIDA PÚBLICA, criada pelo requerimento de CPI nº 8 de 2008. Compareceram os Deputados Alfredo Kaefer, Antonio Carlos Pannunzio, Carlos Alberto Canuto, Cleber Verde, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Hugo Leal, Ivan Valente, Jô Moraes, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Manoel Junior, Márcio Reinaldo Moreira, Paulo Rubem Santiago e Pedro Novais, TITULARES; e os Deputados Edson Aparecido, Pedro Fernandes e Vanessa Grazziotin, SUPLENTES. Compareceu, também, o Deputado Chico Alencar. O Deputado Raul Jungamnn apresentou justificativa de falta. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Ilderlei Cordeiro, José Carlos Aleluia, José Maia Filho, Nelson Meurer, Ricardo Berzoini, Vignatti, Virgílio Guimarães e Vital do Rêgo Filho. Havendo número regimental, o Deputado Márcio Reinaldo Moreira, 1º Vice-Presidente, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tratarmos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação desta CPI, com a participação do Sr. Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa – Ex-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e para deliberação de requerimentos. O Presidente informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra do expositor, e convidou o Sr. Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa a tomar assento à mesa, concedendo-lhe a palavra. Encerrada a exposição, o Presidente passou a palavra ao autor do requerimento, Deputado Luiz Carlos Hauly, para suas indagações e, em seguida, conforme lista de inscrição para debates, aos Deputados Paulo Rubem Santiago, Ernandes Amorim, Jô Moraes, Ivan Valente, Eduardo Valverde, Antonio Carlos Pannunzio, Alfredo Kaefer e Pedro Fernandes. O Sr. Presidente teceu considerações, elogiou a explanação e agradeceu a colaboração do expositor. O Sr. Presidente informou que a CPI não poderia deliberar os requerimentos constantes da pauta, tendo em vista o início da ordem do dia da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e três minutos, e convocou reunião para o próximo dia vinte e oito de outubro, às quatorze horas e trinta minutos, para realização de audiência pública e deliberação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Virgílio Guimarães. –x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x–