ATA DA 9ª REUNIÃO, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2009

(Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos)

Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, às quatorze horas e cinquenta e um minutos, no plenário treze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DÍVIDA PÚBLICA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, O PAGAMENTO DE JUROS DA MESMA, OS BENEFICIÁRIOS DESTES PAGAMENTOS E O SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SOCIAIS E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS – CPI DÍVIDA PÚBLICA, criada pelo requerimento de CPI nº 8 de 2008. Compareceram os Deputados Alfredo Kaefer, Carlos Alberto Canuto, Ernandes Amorim, Hugo Leal, Ilderlei Cordeiro, Ivan Valente, Jô Moraes, José Maia Filho, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Márcio Reinaldo Moreira, Paulo Rubem Santiago e Virgílio Guimarães, TITULARES; e os Deputados Edson Aparecido, Pedro Fernandes e Vanessa Grazziotin, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Antonio Carlos Pannunzio, Cleber Verde, Eduardo Valverde, José Carlos Aleluia, Manoel Junior, Nelson Meurer, Pedro Novais, Ricardo Berzoini, Vignatti e Vital do Rêgo Filho, que apresentou justificativa de falta. Havendo número regimental, o Deputado Márcio Reinaldo Moreira, 1º Vice-Presidente, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião. EXPEDIENTE: O Sr. Presidente comunicou aos membros que encontra-se a disposição, na secretaria da CPI, a análise preliminar de outras Comissões do Congresso Nacional sobre o tema do endividamento brasileiro, elaborado pela Srª Maria Lucia Fattorelli Carneiro, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tratarmos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação desta CPI, com a participação dos Srs. Cláudio Figueiredo Coelho Leal – Superintendente da Área de Crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; e, Maria Dirlene Trindade Marques – Conselheira Federal do Conselho Federal de Economia - COFECON; e para deliberação de requerimentos. O Sr. Presidente informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra dos expositores, e convidou os Srs. Cláudio Figueiredo Coelho Leal e Maria Dirlene Trindade Marques a tomarem assento à mesa. O Deputado Paulo Rubem Santiago assumiu a presidência dos trabalhos e, ato contínuo, concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as exposições, o Sr. Presidente passou a palavra ao Deputado Pedro Fernandes, para seus questionamentos e, em seguida, teceu considerações e apresentou formulações. O Deputado Hugo Leal assumiu a presidência dos trabalhos e, após, concedeu a palavra aos Deputados Luiz Carlos Hauly, Ernandes Amorim e Alfredo Kaefer para suas ponderações. Os Deputados Pedro Fernandes e Ernandes Amorim teceram considerações. O Deputado Ivan Valente usou da palavra para indagações, para agradecer a presença dos convidados e para solicitar a deliberação dos requerimentos constantes da pauta. O Sr. Presidente agradeceu a colaboração dos expositores e, em seguida, analisou a solicitação do Deputado Ivan Valente, informando que deliberaria os requerimentos de pedidos de informações, e deixaria de deliberar os requerimentos de convite e de convocação. O Sr. Presidente, ato contínuo, passou a deliberar os requerimentos de informação constantes da ordem do dia: 1) – REQUERIMENTO Nº 39/09 – Em votação, foi aprovado. 2) – REQUERIMENTO Nº 40/09 – Em votação, foi aprovado. 3) – REQUERIMENTO Nº 42/09 – O Sr. Presidente resolveu declarar prejudicado as letras "e" e "f" do referido requerimento, por já terem sido atendidos. Em votação, foi aprovado o requerimento, com a declaração de prejudicialidade das letras "e" e "f’. 4) – REQUERIMENTO Nº 43/09 – Foi declarado prejudicado pelo Sr. Presidente, por já ter sido atendido. 5) – REQUERIMENTO Nº 44/09 – Em votação, foi aprovado. 6) – REQUERIMENTO Nº 46/09 – Em votação, foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, e convocou reunião para o próximo dia vinte e um de outubro, às quatorze horas e trinta minutos, para realização de audiência pública e deliberação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Virgílio Guimarães. –x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x–