ATA DA 2ª REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2009

(Elaboração do Roteiro dos Trabalhos)

Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às quatorze horas e quarenta e nove minutos, no plenário dez do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DÍVIDA PÚBLICA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, O PAGAMENTO DE JUROS DA MESMA, OS BENEFICIÁRIOS DESTES PAGAMENTOS E O SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SOCIAIS E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS – CPI DÍVIDA PÚBLICA, criada pelo requerimento de CPI nº 8 de 2008. Compareceram os Deputados Alfredo Kaefer, Carlos Alberto Canuto, Cleber Verde, Ernandes Amorim, Hugo Leal, Ivan Valente, José Maia Filho, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Márcio Reinaldo Moreira, Nelson Meurer, Paulo Rubem Santiago, Paulo Teixeira, Pedro Novais, Vanessa Grazziotin e Virgílio Guimarães, TITULARES; e os Deputados Jô Moraes, Leonardo Quintão, Pedro Eugênio, Pedro Fernandes, Raul Jungmann e Regis de Oliveira, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Pannunzio, Ilderlei Cordeiro, Jilmar Tatto, José Carlos Aleluia, Leo Alcântara, Manoel Junior, Vignatti e Vital do Rêgo Filho. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Virgílio Guimarães, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da reunião anterior a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura. O Deputado Nelson Meurer solicitou dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Sr. Presidente informou a respeito dos procedimentos a serem adotados para apresentação de requerimentos. ORDEM DO DIA: Elaboração do Roteiro dos Trabalhos. O Presidente teceu considerações, elogiou o Deputado Pedro Novais e, nos termos do art. 41, inciso VI do Regimento Interno, designou-o para a relatoria da Comissão. Em seguida, o Sr. Presidente prestou esclarecimentos a respeito do objeto de investigação da CPI e, ato contínuo, passou a palavra ao Relator, Deputado Pedro Novais, para suas considerações, e para apresentação da proposta de roteiro dos trabalhos. Usaram da palavra, conforme lista de inscrição, para debaterem o assunto, os Deputados Luiz Carreira, Nelson Meurer, Ernandes Amorim, Ivan Valente, Paulo Rubem Santiago, Hugo Leal, Alfredo Kaefer, Luiz Carlos Hauly, Virgílio Guimarães e Pedro Novais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e dez minutos, e convocou reunião para o próximo dia dois de setembro, às quatorze horas e trinta minutos, para definição do roteiro dos trabalhos a serem desenvolvidos pela CPI, e para deliberação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Virgílio Guimarães. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-