ATA DA 1ª REUNIÃO, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2009

(Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes)

Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às quatorze horas e quarenta e oito minutos, no plenário dezesseis do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DÍVIDA PÚBLICA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, O PAGAMENTO DE JUROS DA MESMA, OS BENEFICIÁRIOS DESTES PAGAMENTOS E O SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SOCIAIS E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS – CPI DÍVIDA PÚBLICA, criada pelo requerimento de CPI nº 8 de 2008. Compareceram os Deputados Alfredo Kaefer, Carlos Alberto Canuto, Ernandes Amorim, Hugo Leal, Ivan Valente, José Carlos Aleluia, José Maia Filho, Leo Alcântara, Luiz Carreira, Márcio Reinaldo Moreira, Nelson Meurer, Paulo Rubem Santiago, Paulo Teixeira, Pedro Novais, Vanessa Grazziotin e Virgílio Guimarães, TITULARES; e os Deputados Aelton Freitas, Dr. Ubiali, Eduardo Amorim, Fernando Ferro, Gilmar Machado, Iriny Lopes, Jô Moraes, Leonardo Quintão, Pedro Fernandes, Raul Jungmann e Regis de Oliveira, SUPLENTES. Compareceu ainda o Deputado Chico Alencar. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Bruno Araújo, Cleber Verde, Ilderlei Cordeiro, Jilmar Tatto, Manoel Junior, Vignatti e Vital do Rêgo Filho. Nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Nelson Meurer. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Presidente declarou instalada a Comissão e deu conhecimento ao Plenário da Comissão de que recebera das lideranças as indicações dos seguintes Deputados para concorrerem aos cargos: de Presidente, Deputado VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT/MG), pelo Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PtdoB; de Segundo Vice-Presidente, Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA (PP/MG), pelo Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PtdoB. O Presidente convidou o Deputado Ernandes Amorim para auxiliar no processo de votação e solicitou que desse inicio à chamada nominal. O Deputado Dr. Ubiali pediu a palavra para indicar o Deputado Ivan Valente para concorrer ao cargo de presidente. Debateram o assunto os Deputados Ivan Valente, Nelson Meurer, Ernandes Amorim, Virgílio Guimarães, Dr. Ubiali, José Carlos Aleluia, Leonardo Quintão, Fernando Ferro e José Maia Filho. Encerrada a discussão, o Presidente deu conhecimento ao Plenário, do acordo estabelecido pelos membros da Comissão para eleição dos cargos da Mesa, com as indicações dos seguintes Deputados: para Presidente, Deputado VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT/MG), pelo Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PtdoB; para Primeiro Vice-Presidente, Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA (PP/MG), pelo Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PtdoB; para Segundo Vice-Presidente, Deputado IVAN VALENTE (PSOL/SP) pelo PSOL, e para Terceiro Vice-Presidente, Deputado HUGO LEAL (PSC/RJ), pelo Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PtdoB. O Presidente solicitou um prazo de dois minutos para que a secretaria pudesse providenciar a confecção da cédula de votação. O Deputado Ivan Valente usou da palavra para agradecer aos parlamentares e anunciar a presença de várias entidades: Sindicato Nacional dos Professores, ANDES, Instituto de Fiscalização e Controle do TCU, ASSISEFE, Rede Jubileu Sul, SINASEFE, dentre outras. O Presidente solicitou ao Deputado Ernandes Amorim que desse início ao processo de votação, procedendo a chamada nominal dos parlamentares. Participaram da votação os Deputados: Carlos Alberto Canuto, Ernandes Amorim, Leo Alcântara, Márcio Reinaldo Moreira, Nelson Meurer, Paulo Teixeira, Virgílio Guimarães, Alfredo Kaefer, José Maia Filho, Luiz Carreira, Paulo Rubem Santiago, Vanessa Grazziotin e Ivan Valente, TITULARES; e os Deputados Aelton Freitas, Eduardo Amorim, Fernando Ferro, Leonardo Quintão e Dr. Ubiali, SUPLENTES. O Presidente solicitou que o Deputado Ernandes Amorim procedesse à apuração dos votos. Foi verificado que o número de sobrecartas coincidia com o número de votantes. Após a contagem dos votos, o Presidente anunciou o resultado: para Presidente, o Deputado VIRGÍLIO GUIMARÃES, com dezessete votos válidos; para Primeiro Vice-Presidente, o Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA, com dezessete votos válidos; para Segundo Vice-Presidente, o Deputado IVAN VALENTE, com dezessete votos válidos; e para Terceiro Vice-Presidente, o Deputado HUGO LEAL, com dezesse votos válidos. O Presidente anunciou que houve um voto nulo, agradeceu a colaboração do Deputado Ernandes Amorim e declarou empossado o Deputado VIRGÍLIO GUIMARÃES, ao qual convidou para tomar assento à mesa e assumir a Presidência da Comissão. O Presidente, Deputado Virgílio Guimarães, agradeceu o apoio dos parlamentares, teceu considerações e convidou os demais eleitos para tomarem assento à mesa e os declarou empossados. Em seguida, usaram da palavra, para manifestações, os Deputados Leonardo Quintão, Ivan Valente, Paulo Rubem Santiago, José Maia Filho, Jô Moraes, Virgílio Guimarães, que fez questão de registrar a presença do Senhor Marcelo Gonçalves, Prefeito da cidade de Pedro Leopoldo e do Senhor Dirceu Lopes, Secretário de Esportes. Registrou, também, a presença da CFEMEA, da Auditoria Cidadã da Dívida, representada pela Senhora Maria Lúcia Fatorelli e da CENAIDS. Em seguida, concedeu a palavra aos Vice-Presidentes eleitos, Deputados Márcio Reinaldo Moreira, Ivan Valente e Hugo Leal, para suas considerações. O Presidente informou que a indicação para a relatoria seria formalizada na próxima reunião e, ato contínuo, concedeu a palavra aos Deputados Pedro Novais e Chico Alencar. O Presidente teceu considerações finais e, a pedido do Deputado Pedro Novais, relacionou as entidades presentes: ANDES, IFC, TCU, ASSEFE, Jubileu, CFEMEA, Auditoria Cidadã da Dívida, representada pela Senhora Maria Lúcia Fattorelli, SINAIT, ANFIP, e outras. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, e convocou reunião para o próximo dia vinte e seis de agosto, às quatorze horas e trinta minutos, para elaboração do roteiro dos trabalhos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Virgílio Guimarães. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-