CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2763, DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 05 do Anexo II
HORÁRIO: 15h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/04


A -

Audiência Pública:


- Dr. Marcos Helano Fernandes Montenegro - representante da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE;

  • Dr. Dieter Wartchow - representante da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE;

  • Deputado Federal - João Eduardo Dado - representante da Associação Brasileira dos Municípios - ABM;

  • Dr. Valtermir Bruno Goldmeir - representante da Confederação Nacional de Municípios.


  • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/01 - do Sr. Ricardo Ferraço - (PL 2763/2000) - que "solicita seja convidado o sr. luiz paulo vellozo lucas – prefeito municipal de vitoria - es"

    2 -

    REQUERIMENTO Nº 6/01 - do Sr. Ricardo Ferraço - (PL 2763/2000) - que "solicita seja convidado o sr. césar da costa e silva –presidente da associação brasileira de engenharia sanitária e ambiental"

    3 -

    REQUERIMENTO Nº 16/01 - do Sr. Sérgio Novais - (PL 2763/2000) - que "solicita seja convidado o presidente do banco de desenvolvimento econômico e social – bndes"

    4 -

    REQUERIMENTO Nº 18/01 - do Sr. Nilmário Miranda - (PL 2763/2000) - que "solicita seja convidado o coordenador da frente nacional em defesa do saneamento ambiental e o secretário de relações internacionais da fnu"

    5 -

    REQUERIMENTO Nº 20/01 - do Sr. Nilmário Miranda - (PL 2763/2000) - que "solicita seja convidado o sr. coordenador do fórum dos governantes metropolitanos"

    6 -

    REQUERIMENTO Nº 23/01 - do Sr. Nilmário Miranda - (PL 2763/2000) - que "solicita seja convidado o sr. coordenador da frente nacional de prefeitos"

    7 -

    REQUERIMENTO Nº 25/01 - do Sr. Nilmário Miranda - (PL 2763/2000) - que "solicita seja convidado o sr. josé serra - ministro de estado da saúde"

    8 -

    REQUERIMENTO Nº 26/01 - do Sr. Márcio Fortes - (PL 2763/2000) - que "solicita sejam convidados os srs. josé carlos sussekind – diretor da empresa “águas do brasil”; luiz eduardo costa leite – sub-secretário de saneamento do estado do rio de janeiro; e francis boghossian – presidente da associação de empresas de engenharia do rio de janeiro"

    9 -

    REQUERIMENTO Nº 27/01 - do Sr. Simão Sessim - (PL 2763/2000) - que "solicita seja convidado o sr. césar maia – prefeito da cidade do rio de janeiro"

    10 -

    REQUERIMENTO Nº 37/01 - do Sr. Sérgio Novais - (PL 2763/2000) - que "solicita sejam convidados os prefeitos municipais das regiões metropolitanas que compartilham o saneamento, bem como representantes dos respectivos estados."

    11 -

    REQUERIMENTO Nº 41/01 - do Sr. Sérgio Novais - (PL 2763/2000) - que "solicita seja convidado o secretário executivo do conselho nacional de saúde, sr. nélson dos santos."

    12 -

    REQUERIMENTO Nº 42/01 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - (PL 2763/2000) - que "solicita seja convidado o sr. elói pietá (pt/sp), prefeito municipal de guarulhos-sp."