CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/05/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: após reunião Deliberativa Ordinária

A -

Audiência Pública:


Tema:
DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 4.791/09, DOS NOBRES DEPUTADOS IBSEN PINHEIRO E ALDO REBELO, QUE SUBMETE AO CONGRESSO NACIONAL A DEMARCAÇÃO DE TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELOS ÍNDIOS.
Convidados:

  • CORONEL AVIADOR ANTONIO FERNANDO CECCHI, ASSESSOR MILITAR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO DA DEFESA;

  • ANTÔNIO SALMEIRÃO, PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI); E

  • EDWARD LUZ, ANTROPÓLOGO.

  • ROSANE KAINGANG, REPRESENTANTE DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB)

    AUTOR DO REQUERIMENTO Nº 370/10: DEPUTADO NILSON MOURÃO.