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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 26/5/2010
| LOCAL: Anexo II, Plenário 15 HORÁRIO: 10h |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 665/10 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita sejam convidados o Sr. Murilo Marques Barboza, Presidente da Infraero, Representantes da Agência Nacional de Aviação Civil, da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, da Tam Linhas Aéreas, da SET Linhas Aéreas e o Prefeito de Marabá-PA, para prestarem esclarecimentos sobre a ampliação do aeroporto e a possibilidade de aumento da frequência de voos para aquela cidade". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 667/10 - da Sra. Maria Helena - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com as Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para tratar de questões afetas à partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre as Capitais, incluindo-se a Capital Federal". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 673/10 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer a realização de audiência pública para discutir a defasagem remuneratória dos Peritos Federais Agrários do INCRA em comparação com os vencimentos atribuídos aos Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 4 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.249/08 - do Sr. Silvinho
Peccioli - que "dispõe sobre o comércio ilegal de madeira". |