CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2010.

Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia dezenove de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Abelardo Lupion - Presidente; Anselmo de Jesus, Celso Maldaner, Duarte Nogueira, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Nazareno Fonteles e Zonta - Titulares; Carlos Alberto Canuto, Márcio Marinho, Marcos Montes e Mário Heringer - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Andrade, Assis do Couto, Benedito de Lira, Beto Faro, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Eduardo Amorim, Eduardo Sciarra, Fábio Souto, Fernando Coelho Filho, Fernando Melo, Flávio Bezerra, Giovanni Queiroz, Homero Pereira, Jairo Ataide, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Lira Maia, Moreira Mendes, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Ronaldo Caiado, Silas Brasileiro, Tatico, Valdir Colatto, Vitor Penido, Wandenkolk Gonçalves, Zé Gerardo e Zé Vieira. O Deputado Luis Carlos Heinze assumiu a presidência, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "debater o preço do óleo diesel e seus impactos na agropecuária e no setor de transportes de cargas e de passageiros". Prosseguindo, o Presidente em exercício esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrição para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para compor a mesa os Senhores: Theodoros Panagiotis Marcopoulos - Gerente-Geral da Área de Abastecimento da Petróleo Brasileiro SA, Luciene Carneiro Fernandes de Alencar Paiva - Gerente da Área de Preços da Petróleo Brasileiro SA e Marina Teixeira e Borges - Assessora Jurídica da Gerência de Abastecimento da Petróleo Brasileiro SA. Em seguida, assumindo a presidência dos trabalhos, o Senhor Presidente, Deputado Abelardo Lupion, passou a palavra, para sua exposição inicial, ao Senhor Theodoros Panagiotis Marcopoulos. Na sequência, precisando ausentar-se, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Luiz Carlos Setim que cedeu a palavra ao autor do requerimento nº 554/2010, que gerou a presente Reunião de Audiência Pública, Deputado Luis Carlos Heinze. Prosseguindo, o Presidente em exercício passou a palavra, obedecendo à lista de inscrições para os debates, aos Deputados: Anselmo de Jesus, Nazareno Fonteles e Celso Maldaner. Dando prosseguimento, o Presidente em exercício concedeu a palavra, para respostas e considerações finais, a Senhora Luciene Carneiro Fernandes de Alencar Paiva. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Deputado Luis Carlos Heinze e, para suas respostas e considerações finais, ao Senhor Theodoros Panagiotis Marcopoulos. Finalizando, o Presidente em exercício, Deputado Luiz Carlos Setim, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezesseis minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de Reunião Ordinária (Deliberativa), quarta-feira, dia vinte e seis do corrente, às dez horas, no plenário seis do anexo dois da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Abelardo Lupion ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx