Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 198/10 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer seja realizada Audiência Pública a fim de que sejam esclarecidas pela Polícia Federal e Exército Brasileiro as providências que estão sendo tomadas contra a presença das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC - na região da Amazônia brasileira".

REQUERIMENTO Nº 199/10 - do Sr. Paes de Lira - que "requer inclusão de novo integrante para comparecer na audiência pública do dia 27/05/2010, na Comissão de Segurança Pública, para debater a Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 2010".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.935/10 - do Sr. Fábio Faria - que "define o crime de Intimidação no Código Penal Brasileiro e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FRANCISCO TENORIO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Capitão Assumção, Marcelo Itagiba, Nelson Pellegrino e Paes de Lira, em 19/5/10.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.340/09 - do Sr. Capitão Assumção - que "altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Nelson Pellegrino, em 19/5/10.

PROJETO DE LEI Nº 6.650/09 - do Sr. Regis de Oliveira - que "acrescenta o inciso X ao art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, tornando obrigatória a recognição visuográfica do local do crime".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Domingos Dutra, em 5/5/10.

PROJETO DE LEI Nº 6.674/09 - do Sr. Paes de Lira - que "altera a redação do § 4º do art. 23 da Lei nº 10.826, de 2003".
RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Domingos Dutra, em 12/5/10.