CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/5/10

LOCAL: Anexo II, Plenário 6
HORÁRIO: 15h

Tema: Debater a Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 2010, que "Dispõe sobre a observância, pelos órgãos da Administração Pública, das decisões do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD, sobre normas e procedimentos compatíveis com o uso religioso da Ayahuasca e dos princípios deontológicos que o informa."

Convidados:

  • GENERAL PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHÔA - Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

  • EMILIANO DIAS LINHARES - Presidente da Federação Nacional da Ayahuasca;

  • MARCELO HENRIQUE RIBEIRO BORGES - Historiador;

  • REJANE SENA BARCELOS - Diretora do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues; e

  • FLÁVIO MESQUITA DA SILVA - Presidente do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.


    Requerimento nº 197/10
    Autores: Dep. Paes de Lira (PTC/SP) e Pedro Wilson (PT/GO)