Às dezesseis horas e dezessete minutos do dia dezenove de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Professora Raquel Teixeira - Presidente; Paulo Henrique Lustosa, Marcelo Teixeira e José Airton Cirilo - Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Albano Franco, Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Lídice da Mata, Lupércio Ramos, Otavio Leite, Valadares Filho e Walter Feldman - Titulares; Deley, José Rocha, Jurandil Juarez, Manuela D'ávila, Rômulo Gouveia, Silvio Torres e Thelma de Oliveira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Duarte Nogueira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Fábio Faria, Jackson Barreto, Jerônimo Reis e Jilmar Tatto. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Professora Raquel Teixeira, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da reunião anterior, realizada no dia 12 de maio de 2010. O Deputado Marcelo Teixeira solicitou a dispensa da leitura da Ata, a qual foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes. EXPEDIENTE: A Deputada Professora Raquel Teixeira informou o recebimento dos seguintes convites: Fórum Estadual de Goiânia, onde proferirá palestra sobre as ações da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados; 57ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (FORNATUR), reunião inserida na programação do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil 2010; e 5º SALÃO DO TURISMO – Roteiros do Brasil, a realizar-se-á no período de 26 a 30 de maio, no Anhembi – São Paulo. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 242/10 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "requer que sejam solicitadas informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Ubiratan Aguiar, sobre o modelo de fiscalização das ações que irão preparar o Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 243/10 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a participação do assessor técnico da Comissão de Turismo e Desporto, Wilson Teixeira Soares, para acompanhar os membros da CTD à visita técnica ao Comitê Olímpico Brasileiro - COB". Em discussão, não houve quem quisesse discutir. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 6.698/09 - do Sr. Alceni Guerra - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências". RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA. PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e vinte e um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Mirna de Castela C. Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Raquel Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.