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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
53ª Legislatura - 4ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA
PÚBLICA)
REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE
2010
Às quatorze horas e quarenta
e um minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e dez, reuniu-se a
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no auditório Nereu
Ramos da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Alex Canziani -
Presidente. Compareceram os Deputados
Eudes Xavier, Luiz Carlos Busato, Mauro Nazif e Roberto Santiago - titulares; e
Major Fábio - suplente. Compareceu também o Deputado Luiz Carlos Hauly,
não-membro. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de
requerimento de autoria do Deputado Mauro Nazif, aprovado por esta Comissão,
para discutir o Projeto de Lei nº 7.056, de
28 de dezembro de 2009, que “aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fubndação Nacional do Índio –
Funai, e dá outras providências”, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.393/10
– que “susta os efeitos do Decreto nº 7.056”. Após cumprimentar os
presentes, o Sr. Presidente convidou para
tomar assento à mesa o Sr. Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão – Procurador-Chefe
da Procuradoria Federal Especializada - Funai; Sr. Wagner Tramm – representante dos Servidores da Funai;
Sr. Kretan kaingang – representante dos Povos Indígenas da Região Sul; Sr.
Carlos Pankararu – representante dos Povos Indígenas da Região Nordeste; e o Sr.
Arão da Providência Guajajara –
representante dos Povos Indígenas da Região Centro-Oeste. Dando
continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente esclareceu as normas para os
debates e concedeu a palavra, primeiramente, ao Sr. Antônio Guereiro Salmeirão
e, na sequência, a cada expositor. O Deputado Mauro Nazif assumiu a Presidência.
Terminadas as explanações, o Sr. Presidente passou à fase dos debates. Fizeram
uso da palavra os Deputados Luiz Carlos Hauly e Roberto. Fizeram uso da palavra, também,
Jocélio Cruz, Adácio, Ademar Rodrigues de Souza, Raimundo Guajajara, Sérgio
Ronaldo e a sra. Rosane. Dando
continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente registrou a presença de autoridades
no plenário. Não havendo mais quem quisesse se manifestar, o Sr. Presidente
passou a palavra aos convidados, para que fizessem os esclarecimentos finais.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar,
eu, _________________________, Ruy Omar Prudêncio da Silva, secretário,
lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr.
Presidente, Deputado Alex Canziani, __________________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado,
passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.