A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.674/2001, e pela rejeição do PL-6349/2002, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Tânia Soares.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Esther Grossi - Presidente, Iara Bernardi e Gastão Vieira - Vice-Presidentes, Átila Lira, Celcita Pinheiro, Eduardo Seabra, Gilmar Machado, Itamar Serpa, João Matos, Miriam Reid, Osvaldo Biolchi, Tânia Soares, Cesar Bandeira, Costa Ferreira, Ivan Paixão, Jair Meneguelli, Rafael Guerra e Zé Índio.

Sala da Comissão, em 7 de agosto de 2002.

Deputada ESTHER GROSSI
Presidente