CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
DIA 26/05/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 542/10 - da Sra. Elcione Barbalho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, GUIDO MANTEGA, acerca de uma eventual posse, pela Caixa Econômica Federal, de recursos relativos à sobra de ouro e paládio, oriundos da finalização das atividades do garimpo de Serra Pelada"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 661/07 - do Sr. Wellington Fagundes - que "dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999". (Apensados: PL 1513/2007, PL 2263/2007 e PL 6306/2009)
RELATOR: Deputado GLADSON CAMELI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1513/2007, do PL 2263/2007, e do PL 6306/2009, apensados.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.762/09 - da Sra. Luciana Costa - que "altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BRIZOLA NETO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Julião Amin, em 11/11/2009.