ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA EM 19 DE MAIO 2010.

Aos dezenove dias do mês de maio, às onze horas e sete minutos, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Humberto Souto - Presidente; Angela Amin, Cassio Taniguchi e José Paulo Tóffano - Vice-Presidentes; Antonio José Medeiros, Fernando Chucre, Flaviano Melo, João Bittar, João Carlos Bacelar, José Carlos Machado, José Chaves, Maurício Trindade e Zezéu Ribeiro - Titulares; Eduardo Sciarra, Emilia Fernandes, Flávio Dino e Gustavo Fruet - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Dagoberto, Edson Santos, Marcelo Melo e Marcos Antonio - Titulares. Havendo número regimental, o Deputado Antonio José Medeiros declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Plenário as Atas das reuniões anteriores. Foi dispensada a leitura das Atas por solicitação da Deputada Angela Amin. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE: 1) Ofício do Deputado Fláviano Melo apresentando escusa prevista no artigo 44 do Regimento Interno, em relação à sua ausência na reunião ordinária realizada no dia 28 de abril do corrente. 2) Ofício do Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Jorge Khoury, convidando esta Comissão para participar do Seminário Construções Sustentáveis, no dia 10 de junho, quinta-feira, as oito horas e trinta minutos, no Plenário 02. 3) Expediente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, informando que o relatório preliminar ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2011 foi apresentado e que está aberto o prazo de 19 a 21 de maio do corrente para apresentação de emendas ao referido relatório. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 98/10 - dos Srs. Flávio Dino e Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões da Amazônia, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Viação e Transportes bem como Segurança Pública com a presença dos Ministros do Esporte, do Turismo, da Saúde, da Justiça, dos Transportes, das Comunicações, além dos representantes da Infraero e da Embratur". O Presidente concedeu a palavra ao autor do Requerimento, Deputado Flavio Dino. Em votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. 2 – ANTEPROJETO Nº 1/10 - da Sra. Angela Amin e outros - que "amplia o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano". O anteprojeto foi retirado de pauta de ofício. O Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e vinte e três minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia vinte e seis de maio, quarta-feira, às 10h, neste mesmo Plenário. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu,........................................Geovana Cristine Sampaio Rodrigues, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Humberto Souto.........................................., e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.