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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 18 de maio de 2010.
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Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia dezoito de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Manato - Vice-Presidente; Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, Jofran Frejat, José Linhares, Reinhold Stephanes e Rita Camata - Titulares; Colbert Martins, Paes de Lira e Roberto Britto - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Alceni Guerra, Aline Corrêa, Angela Portela, Bel Mesquita, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Elcione Barbalho, Geraldo Resende, Germano Bonow, Henrique Afonso, Henrique Fontana, Jô Moraes, Lael Varella, Miguel Martini, Osmar Terra, Raimundo Gomes de Matos, Ribamar Alves, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Vadão Gomes e Vieira da Cunha. Justificou a ausência a Deputada Cida Diogo. ABERTURA: O Senhor Terceiro Vice-Presidente, Deputado Manato, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada e aprovada, nos termos do Requerimento s/nº, de autoria dos Deputados José Linhares, Germano Bonow, Elcione Barbalho e Cida Diogo, com a finalidade de "Debater a Política Nacional de Transplantes", tendo como convidados os Senhores: Luiz Augusto Carneiro D'Albuquerque, Diretor do Serviço de Transplantes de Órgãos do Aparelho Digestivo - Hospital das Clínicas de São Paulo; Rosana Reis Nothen, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; e Ben-Hur Ferraz Neto, Presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos. Em seguida, o Senhor Terceiro Vice-Presidente Deputado Manato solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Terceiro Vice-Presidente Deputado Manato passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Em seguida, passou a palavra ao Deputado José Linhares, um dos autores do Requerimento. Às quinze horas e trinta e cinco minutos o Deputado Jofran Frejat assumiu a direção dos trabalhos. Ato contínuo, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e trinta e dois minutos, o Senhor Deputado Jofran Frejat, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia dezenove de maio de dois mil e dez, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu _________________, Ronaldo César da Silveira, Secretário substituto, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Terceiro Vice-Presidente, Deputado Manato_________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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