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Às
quatorze horas e trinta e oito minutos do dia dezoito de maio de
dois mil e dez, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Defesa do
Consumidor, no Plenário 12
do Anexo II, da Câmara dos Deputados. Compareceram os Senhores
Deputados Claudio Cajado - Presidente; Vital do Rêgo Filho -
Vice-Presidente; Ana Arraes, Chico Lopes, Dimas Ramalho, Leo
Alcântara, Luiz Bittencourt e Roberto Britto - Titulares; Nilmar
Ruiz - Suplente. Deixaram de
comparecer os Deputados Carlos Sampaio, Celso Russomanno, Dr.
Nechar, Edson Aparecido, Felipe Bornier, Filipe Pereira, José Carlos
Araújo, Milton Vieira, Paulo Pimenta, Tonha Magalhães, Vinicius
Carvalho e Walter Ihoshi. O Deputado Antonio Cruz enviou ofício de
escusas à presente reunião. Ficou registrada, também, a presença dos
agentes de saúde comunitária da cidade de Dias d’Ávila. Abertos os trabalhos,
passou-se à Ordem do
Dia: Audiência
Pública destinada a “discutir o preço do serviço de telefonia móvel
no Brasil”, nos termos do Requerimento nº. 242/2010, de autoria do
Deputado Chico Lopes. Foram convidados os senhores Nelson Mitsuo
Takayanagi, Gerente Geral de Comunicações Pessoais Terrestres da
Superintendência de Serviços Privados da Agência Nacional de
Telecomunicações - Anatel; Eduardo Levy, Diretor Executivo da
Associação Brasileira de Telecomunicaçôes – Telebrasil; Amaury
Martins de Oliva, Coordenador Geral de Assuntos Jurídicos do
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC/MJ. O
Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa e
anunciou as normas regimentais relativas às audiências públicas as
quais regulariam o andamento dos trabalhos. Em seguida, concedeu a
palavra, sucessivamente, aos expositores mencionados. Finda as
exposições, o Presidente concedeu a palavra ao autor do
Requerimento, Deputado Chico Lopes. Ato contínuo, deu-se início à
fase de debates, fazendo uso da palavra os Deputados Dimas Ramalho e
Ana Arraes, respectivamente, para suas interpelações e, após, os
expositores supracitados para responder as indagações a eles
dirigidas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e dezoito minutos. O inteiro teor da
reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu
acervo documental. E, para constar, eu
___________________________________________________, Lilian de
Cássia Albuquerque Santos, lavrei a presente ata, que por ter sido
lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Claudio
Cajado ___________________________________, e publicada no Diário da
Câmara dos
Deputados. |