CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA,

 REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2010.

 

 

Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia dezoito de maio de dois mil e dez, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 12  do Anexo II, da Câmara dos Deputados. Compareceram os Senhores Deputados Claudio Cajado - Presidente; Vital do Rêgo Filho - Vice-Presidente; Ana Arraes, Chico Lopes, Dimas Ramalho, Leo Alcântara, Luiz Bittencourt e Roberto Britto - Titulares; Nilmar Ruiz - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Sampaio, Celso Russomanno, Dr. Nechar, Edson Aparecido, Felipe Bornier, Filipe Pereira, José Carlos Araújo, Milton Vieira, Paulo Pimenta, Tonha Magalhães, Vinicius Carvalho e Walter Ihoshi. O Deputado Antonio Cruz enviou ofício de escusas à presente reunião. Ficou registrada, também, a presença dos agentes de saúde comunitária da cidade de Dias d’Ávila. Abertos os trabalhos, passou-se à Ordem do Dia: Audiência Pública destinada a “discutir o preço do serviço de telefonia móvel no Brasil”, nos termos do Requerimento nº. 242/2010, de autoria do Deputado Chico Lopes. Foram convidados os senhores Nelson Mitsuo Takayanagi, Gerente Geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Superintendência de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; Eduardo Levy, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Telecomunicaçôes – Telebrasil; Amaury Martins de Oliva, Coordenador Geral de Assuntos Jurídicos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC/MJ. O Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa e anunciou as normas regimentais relativas às audiências públicas as quais regulariam o andamento dos trabalhos. Em seguida, concedeu a palavra, sucessivamente, aos expositores mencionados. Finda as exposições, o Presidente concedeu a palavra ao autor do Requerimento, Deputado Chico Lopes. Ato contínuo, deu-se início à fase de debates, fazendo uso da palavra os Deputados Dimas Ramalho e Ana Arraes, respectivamente, para suas interpelações e, após, os expositores supracitados para responder as indagações a eles dirigidas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezoito minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu ___________________________________________________, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Claudio Cajado ___________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.