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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 4ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA
DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA|
Às nove horas e quarenta e três minutos dia vinte e nove de abril de dois mil e dez, reuniram-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 09, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Raquel Teixeira, Presidente da Comissão de Turismo e Desporto. Da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle registraram presença os senhores Deputados Silvio Torres - Titulares: Carlos Brandão, Dr. Paulo César, Felipe Bornier, Rebecca Garcia e Vanderlei Macris – Suplentes. Não registraram presença, Ademir Camilo, Anibal Gomes, Carlos Willian, Cleber Verde, Davi Alves Silva Júnior, Deley, Devanir Ribeiro, Fernando Gonçalves, Iderlei Cordeiro, José Mentor, Leandro Sampaio, Luiz Sérgio, Nelson Bornier, Paulo Bornhausen, Rodrigo Maia, Solange Almeida, Wellington Roberto. Da Comissão de Turismo e Desporto registraram a presença os Deputados Professora Raquel Teixeira, Presidente; Marcelo Teixeira, Vice-Presidente; Albano Franco, Arnon Bezerra, Eugênio Rabelo e Fábio Faria – Titulares. Não registraram a presença Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, José Airton Cirilo, Lídice da Mata, Lupércio Ramos, Otávio Leite, Paulo Henrique Lustosa, Valadares Filho e Walter Feldman. ABERTURA: A senhora Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública destinada discutir acerca dos atrasos nas obras da Copa do Mundo de 2014 e das medidas necessárias para mudar essa situação sem prejuízos para os cofres públicos, aprovada a Requerimento de nº 305/2010, de autoria dos Deputados Silvio Torres e Paulo Rattes, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; e do Requerimento 231/2010, de autoria dos Deputados Professora Raquel Teixeira, Paulo Henrique Lustosa e Marcelo Teixeira, da Comissão de Turismo e Desporto. ORDEM DO DIA: Audiência Pública Conjunta. Inicialmente, a senhora Presidente convidou para compor a Mesa o senhor Márcio Fortes, Ministro das Cidades e, ato contínuo, concedeu-lhe a palavra para fazer sua exposição. Findas as explanações, a Presidente iniciou os debates, e obedecendo a ordem de inscrição, concedeu a palavra aos Deputados Rebecca Garcia e Silvio Torres, que fizeram questionamentos ao convidado. Neste momento às dez horas e quarenta e cinco minutos assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Felipe Bornier, Vice Presidente da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Dando contiuidade aos debates, manifestaram-se os Deputados Felipe Bornier e Eugênio Rabelo. Na sequência, o Presidente franqueou a palavra para respostas e considerações finais ao Senhor Márcio Fortes, Ministro das Cidades. ENCERRAMENTO: Encerrados os questionamentos dos Deputados e as explicações pelo convidado, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião. Na sequência, colocou a Ata da presente reunião em apreciação, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Silvio Torres. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. Às onze horas e quarenta oito minutos foi encerrada a presente reunião. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu _________, Marcos Figueira de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Felipe Bornier____________,presidente em exercício, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxx |